{"id":13866,"date":"2013-02-19T15:37:25","date_gmt":"2013-02-19T18:37:25","guid":{"rendered":"http:\/\/carceraria.org.br\/?p=13866"},"modified":"2026-07-01T12:59:33","modified_gmt":"2026-07-01T15:59:33","slug":"brasil-mantem-doentes-mentais-presos-ilegalmente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/carceraria.org.br\/brasil-mantem-doentes-mentais-presos-ilegalmente\/","title":{"rendered":"Brasil mant\u00e9m doentes mentais presos ilegalmente"},"content":{"rendered":"

S\u00c3O LU\u00cdS – Num buraco ao lado de uma cria\u00e7\u00e3o de porcos, da tubula\u00e7\u00e3o de esgoto e do resto da comida servida na Casa de Deten\u00e7\u00e3o (Cadet), Cola na Cola passa as noites e cumpre sua pena. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio dos Santos n\u00e3o admite mais ser chamado pelo nome, refuta pai e m\u00e3e, veste-se com roupas femininas e se considera mulher. S\u00f3 atende pela alcunha Cola na Cola, uma express\u00e3o que ningu\u00e9m sabe explicar de onde surgiu.
\n\u2014 Fui eu que mandei fazer essa cadeia. E n\u00e3o estou preso. Fico aqui pelo chamado para acabar com a corrup\u00e7\u00e3o \u2014 diz ele.
\nO Estado nunca diagnosticou seu transtorno mental. Nos \u00faltimos dois anos, ele n\u00e3o aderiu a qualquer tratamento psiqui\u00e1trico, n\u00e3o tomou uma \u00fanica medica\u00e7\u00e3o nem esteve numa consulta m\u00e9dica. O buraco onde mora est\u00e1 na entrada do pres\u00eddio, na parte de dentro, onde ficam os porcos, as galinhas e o lixo.
\nNo p\u00e1tio de uma pequena igreja improvisada numa das celas da Cadet, o maior pres\u00eddio de regime fechado de S\u00e3o Lu\u00eds, um jovem de 24 anos estende um colch\u00e3o para passar as noites. Paulo Ricardo Machado tem os olhos esbugalhados, frases aceleradas, uma postura impass\u00edvel. H\u00e1 dois meses, foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide e depend\u00eancia ao crack. A loucura de Paulo Ricardo explodiu na Cadet depois que um preso introduziu um cabo de vassoura no \u00e2nus do jovem. Para conter os surtos, t\u00e9cnicos de sa\u00fade da unidade pediram a aplica\u00e7\u00e3o de oito sess\u00f5es de eletrochoque no rapaz. Eles dizem ter sido atendidos.
\nNum cub\u00edculo de cela, sem nada, Francisco Carvalhal, 50 anos, tenta domar a agressividade. Ele j\u00e1 foi absolvido uma vez pela Justi\u00e7a, em raz\u00e3o de a esquizofrenia paranoide ter impedido a compreens\u00e3o de um ato il\u00edcito. O juiz determinou que Francisco fosse internado no Hospital Psiqui\u00e1trico Nina Rodrigues, o \u00fanico existente na rede p\u00fablica em S\u00e3o Lu\u00eds, para o cumprimento de uma medida de seguran\u00e7a. O hospital rejeitou o paciente. Dias depois, sem medica\u00e7\u00e3o e em surto, ele matou a m\u00e3e. Para escapar de um linchamento, foi levado para o Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (CDP) Olho D’\u00c1gua, onde permanece h\u00e1 dois meses.
\n800 absolvidos ainda detidos<\/strong>
\nCola na Cola, Paulo Ricardo e Francisco somam-se a outros presos portadores de doen\u00e7a mental que vivem \u00e0 margem das estat\u00edsticas oficiais e da lei. Na teoria, a exist\u00eancia do transtorno mental e a consequente aplica\u00e7\u00e3o de uma medida de seguran\u00e7a a partir da absolvi\u00e7\u00e3o pelo juiz impedem a perman\u00eancia de loucos infratores nos pres\u00eddios.
\nLevantamento in\u00e9dito do GLOBO revela a extens\u00e3o do universo de loucos nos pres\u00eddios brasileiros \u2014 um grupo cuja exist\u00eancia parte da sociedade brasileira prefere ignorar. Pelo menos 800 pessoas absolvidas pela Justi\u00e7a em raz\u00e3o de transtornos mentais e em cumprimento de medida de seguran\u00e7a est\u00e3o detidas em pres\u00eddios e cadeias p\u00fablicas pa\u00eds afora.
\nA medida tem um prazo m\u00ednimo de um a tr\u00eas anos, \u00e9 determinada pelo juiz respons\u00e1vel pelo processo \u2014 logo ap\u00f3s a absolvi\u00e7\u00e3o do acusado \u2014 e deve ser cumprida em hospitais de cust\u00f3dia, cl\u00ednicas ou ambulat\u00f3rios. Essas pessoas s\u00e3o consideradas inimput\u00e1veis ou semi-imput\u00e1veis, uma vez que a manifesta\u00e7\u00e3o dos problemas psiqui\u00e1tricos impediu a compreens\u00e3o dos crimes, e deveriam estar em tratamento m\u00e9dico. Na pr\u00e1tica, cumprem pena no c\u00e1rcere.
\nA quantidade pode ser at\u00e9 tr\u00eas vezes maior: outros 1,7 mil brasileiros acusados de diferentes crimes j\u00e1 receberam indica\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a de que podem ter transtornos mentais e aguardam, al\u00e9m de um laudo psiqui\u00e1trico, tratamento m\u00e9dico dentro de pres\u00eddios, em casa ou nas ruas. Em alguns estados, como S\u00e3o Paulo, a espera numa fila dura mais de um ano. Em outros, o laudo nunca \u00e9 elaborado.
\nO levantamento do GLOBO foi feito junto \u00e0s secretarias de administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria, defensorias p\u00fablicas e varas de execu\u00e7\u00e3o penal nos estados, al\u00e9m de consultas a fontes nos Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Justi\u00e7a. O Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias (Infopen), alimentado pelo Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, registra a exist\u00eancia de 3,9 mil pessoas em cumprimento de medida de seguran\u00e7a, seja em interna\u00e7\u00e3o ou em tratamento ambulatorial. Os doentes mentais nos pres\u00eddios identificados pelo jornal n\u00e3o entram na conta.
\nOs n\u00fameros oficiais tratam dos 26 manic\u00f4mios judici\u00e1rios e alas de tratamento psiqui\u00e1trico \u2014 anexadas a pres\u00eddios \u2014 ainda em funcionamento em 20 unidades da federa\u00e7\u00e3o. Cabe a esses hospitais de cust\u00f3dia receber os loucos infratores submetidos a medidas de seguran\u00e7a de interna\u00e7\u00e3o. O Infopen ignora as pessoas que cumprem a medida em pris\u00f5es e at\u00e9 mesmo os inscritos em dois programas em Goi\u00e1s e Minas Gerais que pregam a desinterna\u00e7\u00e3o, como preconiza a Lei Antimanicomial de 2001. Somados os tr\u00eas universos \u2014 manic\u00f4mios, pres\u00eddios e programas de desinterna\u00e7\u00e3o \u2014, a quantidade de loucos infratores \u00e9 de 8,1 mil, mais do que o dobro do que consta no Infopen.
\n\u2014 A situa\u00e7\u00e3o mais grave envolvendo medidas de seguran\u00e7a \u00e9 a dos detidos em pres\u00eddios. A responsabilidade pela integridade f\u00edsica do preso \u00e9 do Executivo e, pelo andamento do processo, da Justi\u00e7a. A Lei de Tortura prev\u00ea responsabiliza\u00e7\u00e3o por a\u00e7\u00e3o e omiss\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 qualquer justificativa para as pris\u00f5es \u2014 afirma o juiz Luciano Losekann, auxiliar da presid\u00eancia do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio.
\nPara a produ\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de reportagens sobre o assunto, O GLOBO esteve em sete pres\u00eddios, uma ala de tratamento psiqui\u00e1trico e um manic\u00f4mio judici\u00e1rio em S\u00e3o Lu\u00eds, Teresina, Goi\u00e2nia e Bras\u00edlia. Nas tr\u00eas primeiras cidades, a equipe conseguiu entrar nas unidades prisionais na companhia de ju\u00edzes e de um promotor de Justi\u00e7a. Em Bras\u00edlia, uma autoriza\u00e7\u00e3o judicial permitiu ter acesso \u00e0s pris\u00f5es.
\nA reportagem flagrou uma realidade de uso contumaz do crack, hipermedica\u00e7\u00e3o e inexist\u00eancia de prontu\u00e1rios em Bras\u00edlia; a exist\u00eancia de uma ala espec\u00edfica para presos com transtornos mentais num pres\u00eddio de regime fechado em Goi\u00e2nia, al\u00e9m de pessoas em cumprimento de medida de seguran\u00e7a misturadas com detentos comuns; e doentes mentais nos mesmos espa\u00e7os de pacientes com hansen\u00edase e aids no manic\u00f4mio em Teresina. Em S\u00e3o Lu\u00eds, pessoas com transtornos mentais est\u00e3o presas sem qualquer perspectiva de decreta\u00e7\u00e3o da medida de seguran\u00e7a. N\u00e3o h\u00e1 laudos, exames ou psiquiatra: a \u00fanica que atendia no complexo prisional deixou de ir ao trabalho porque est\u00e1 sem pagamento desde dezembro. Um rol de irregularidades que combinam com o \u201csistema medieval\u201d descrito pelo ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, no final do ano passado.
\nSeguran\u00e7a n\u00e3o garante tratamento<\/strong>
\nPelo menos 25 pessoas cumprem medida de seguran\u00e7a nos pres\u00eddios em S\u00e3o Lu\u00eds. N\u00e3o \u00e9 o caso de Cola na Cola, o detento que vive num buraco na Cadet h\u00e1 tr\u00eas anos. Condenado a 19 anos de pris\u00e3o pela suposta pr\u00e1tica de dois estupros, \u00e9 a terceira vez que ele passa pelo pres\u00eddio. Mesmo com um evidente quadro de loucura, nunca houve um exame de insanidade mental.
\nA medida de seguran\u00e7a n\u00e3o garante tratamento psiqui\u00e1trico. Francisco Carvalhal, absolvido num processo por homic\u00eddio em raz\u00e3o da esquizofrenia, deveria permanecer internado \u201cpelo tempo necess\u00e1rio \u00e0 sua recupera\u00e7\u00e3o\u201d, como decidiu a Justi\u00e7a em S\u00e3o Lu\u00eds. O Hospital Nina Rodrigues deu alta a ele mesmo com a \u201cfalta de clareza\u201d sobre a possibilidade de conv\u00edvio imediato. No mesmo m\u00eas, Francisco matou a m\u00e3e. Ela relatava desde 2001 amea\u00e7as e pedia a interna\u00e7\u00e3o do filho.
\nAp\u00f3s a reportagem do GLOBO flagrar as tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es no Maranh\u00e3o, a Defensoria P\u00fablica pediu aplica\u00e7\u00e3o de medida de seguran\u00e7a a Cola na Cola e a Paulo Ricardo, e o juiz Douglas de Melo Martins decidiu reencaminhar Francisco ao Hospital Nina Rodrigues. A Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do estado n\u00e3o respondeu aos questionamentos da reportagem.
\nFonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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