{"id":13232,"date":"2012-10-08T15:42:05","date_gmt":"2012-10-08T18:42:05","guid":{"rendered":"http:\/\/carceraria.org.br\/?p=13232"},"modified":"2026-07-01T12:56:22","modified_gmt":"2026-07-01T15:56:22","slug":"prisao-e-farsa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/carceraria.org.br\/?p=13232","title":{"rendered":"Pris\u00e3o e Farsa"},"content":{"rendered":"<p><strong>Pris\u00e3o:<\/strong> no dia 28 de agosto passado, seis membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) faziam uma inspe\u00e7\u00e3o para apurar den\u00fancias de maus tratos no Pres\u00eddio PB1.Os agentes carcer\u00e1rios recusaram-se a abrir uma cela lacrada, de onde presos imploravam socorro. Ent\u00e3o, foi passada, pelo orif\u00edcio de ventila\u00e7\u00e3o, uma m\u00e1quina fotogr\u00e1fica a um deles, que tirou fotos do interior da cela estavam aglomerados nus, em uma cela suja e \u00famida, sem mob\u00edlia, e com s\u00f3 uma latrina imunda.<br \/>\nFoi o pretexto para que, a mando do Diretor, fossem presos os conselheiros, ao se negarem a entregar a c\u00e2mera. Uma das detidas, a Professora da Universidade Federal da Para\u00edba Nazar\u00e9 Zenaide, ligou-me pedindo socorro. Falei por meio do aparelho dela com o Capit\u00e3o da Pol\u00edcia Militar encarregado de cumprir a ordem. Identifiquei-me e disse claramente a ele que o CEDH tem prerrogativa legal de adentrar qualquer ambiente prisional e tirar fotos como quer que seja; que a ordem era ilegal, assim como havia sido a recusa em abrir a cela; que ele poderia ser responsabilizado pessoalmente se insistisse no cumprimento.<br \/>\nA princ\u00edpio, o Capit\u00e3o defendeu a pris\u00e3o; depois, titubeou; disse que estava apenas cumprindo ordens, e enfim, passou a dizer que ele n\u00e3o havia prendido ningu\u00e9m; mas n\u00e3o poderia soltar os conselheiros porque n\u00e3o tinha a chave do port\u00e3o&#8230; Tr\u00eas horas depois, os conselheiros foram libertados pelo Promotor Marinho Mendes. O epis\u00f3dio repercutiu no Brasil inteiro e no Mundo: Congresso em Foco, UOL, The Economist.<br \/>\n<strong>Farsa:<\/strong> S\u00e3o instauradas tr\u00eas comiss\u00f5es pelo Estado da Para\u00edba. Uma, para apurar a tentativa de fuga, uma forma de tentar responsabilizar os presos pela situa\u00e7\u00e3o em que se encontravam; outra, pela Secretaria de Assuntos Penitenci\u00e1rios, e por \u00faltimo, uma comiss\u00e3o intersetorial formada por diversas entidades. Nunca se viu comiss\u00e3o intersetorial para apurar il\u00edcitos administrativos ou fatos criminais; mas a comiss\u00e3o chega a recomendar o afastamento do Diretor do PB1, provavelmente hoje o homem mais poderoso da Para\u00edba. Nada acontece. Os conselheiros v\u00edtimas da pris\u00e3o s\u00e3o agoniados por sucessivas convoca\u00e7\u00f5es, onde s\u00e3o submetidos a interrogat\u00f3rios inquisit\u00f3rios, durante os quais o Diretor do PB 1 passeia para l\u00e1 e para c\u00e1, ostensivamente armado.<br \/>\nTudo est\u00e1 pronto para que a farsa seja conclu\u00edda com a total inoc\u00eancia dos respons\u00e1veis, com base no estrito cumprimento do dever legal putativo, isto \u00e9, imaginaram que estivessem fazendo a coisa certa&#8230; Argumento que justificaria tamb\u00e9m os atos dos Nazistas condenados em Nuremberg e os assassinatos do nosso Regime Militar&#8230;Contudo, os respons\u00e1veis n\u00e3o s\u00f3 tinham o dever funcional de conhecer a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis, mas tamb\u00e9m condi\u00e7\u00f5es de saber que o que faziam era ilegal \u00a0um deles foi pessoalmente advertido. Fizeram-no, porque queriam ocultar do conhecimento p\u00fablico o que ocorria no interior daquela cela lacrada e intimidar o Conselho. Felizmente, o inqu\u00e9rito penal est\u00e1 na Justi\u00e7a Federal, onde, esperamos, n\u00e3o vingue esta farsa cuidadosamente preparada.<br \/>\nDuciran Farena \u2013 Procurador Federal em Jo\u00e3o Pessoa\/PB<br \/>\nArtigo publicado na coluna do Jornal da Para\u00edba em 30\/-9\/2012<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Artigo <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_angie_page":false,"page_builder":"","footnotes":""},"categories":[2037,2038],"tags":[2069,1154,1402],"class_list":["post-13232","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-arquivo","category-artigos-arquivos","tag-arquivo-2012","tag-paraiba","tag-prisao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13232","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13232"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13232\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31794,"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13232\/revisions\/31794"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13232"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13232"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13232"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}