Cinco presos morrem por mês nos presídios do RJ, diz levantamento; maior parte é por doença

 Em Combate e Prevenção à Tortura

Por Marco Antônio Martins
Do G1
Cinco presos morreram por mês, em média, entre 2010 e 2016, no sistema penitenciário do Rio. Dentre as 442 mortes ocorridas nas cadeias, 278 ocorreram por doenças e 17 casos por insuficiência respiratória (mortes que o Ministério Público classifica apenas dessa forma e não como doença). E em 117 casos não se sabe o que causou a morte dos internos.
Os números fazem parte de um levantamento do Ministério Público estadual do Rio e do Instituto Igarapé, que afirmam terem usado como base dados oficiais da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Os dados serão apresentados nesta quinta-feira (22) em um encontro na sede do MP, no Centro do Rio.
Segundo autores do levantamento, a ideia da formulação do estudo é discutir a situação no sistema penitenciário do Rio e buscar soluções para os problemas. Uma delas é a reativação do Conselho da Comunidade, grupo formado por profissionais de diferentes instituições e da sociedade para auxiliar no contato com os presos. O sistema penitenciário do Rio tem 51 mil detentos divididos em 43 unidades.
O G1 consultou a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária sobre o levantamento, mas o órgão não se pronunciou.
prisao“As classificações das causas de morte no sistema são muito frágeis e me parece urgente se fazer uma coleta de dados qualificada porque hoje está muito ruim. Na classificação aparecem casos identificados como ‘hemorragia interna’ mas não diz o que aconteceu de fato: se o detento foi vítima de violência ou de doença”, explicou a pesquisadora Ana Paula Pellegrino, do Instituto Igarapé.
Chamaram a atenção dos pesquisadores as 117 mortes de presos classificadas pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) como de “causas não informadas”.
“O Rio não segue uma classificação internacional para identificar mortes no cárcere. Por isso, essa classificação frágil. O diagnóstico é bem ruim”, avaliou Ana Pellegrino.
De acordo com a pesquisa, a pior situação está no presídio Evaristo de Moraes, chamado Galpão da Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, na Zona Norte da cidade. Naquele local, morreram 70 presos em sete anos. Uma das suspeitas da pesquisadora é que parte deste problema seja causado pela superlotação da unidade. O ano que mais registrou morte de presos foi o de 2015: 87 casos.
O estudo mostra que 13 presídios do Rio estão com lotação 200% acima da capacidade. São unidades de médio e grande porte com capacidade para 600 a 1.000 presos.
“Há unidades maiores no Rio e observamos que em alguns presídios a situação é muito difícil. A certeza que temos após o estudo é que as coisas estão bem ruins e agora há a clareza do que precisa ser feito para mudar uma situação complicada.
Visitantes de todos os municípios
O levantamento mostra ainda que no Rio de Janeiro há presídios em dez municípios, mas visitantes de todas as 92 cidades do estado. Para os quase 51 mil presos do sistema, há 80 mil pessoas cadastradas para visitas.
“Ou seja, pra mim essa é a demonstração de que o problema é de todo mundo e não apenas de alguns. É preciso se olhar para o sistema e não caso a caso”, comenta a pesquisadora do Igarapé.
O encontro desta manhã começa às 9h e pretende discutir soluções para a questão penitenciária no Rio, além de tentar viabilizar o retorno das atividades do Conselho da Comunidade, deixado de lado e desorganizado há quatro anos.
Quem é o preso
Dos quase 51 mil presos no Rio, 38.368 têm o ensino fundamental e 5.107 não possuem qualquer instrução. Apenas 570 têm ensino superior. Boa parte desses são os 110 presos que estavam até o mês passado no Pedrolino de Oliveira, conhecido também como Bangu 8. Alguns deles são empresários e políticos presos pela Lava jato no Rio.
Dentre os detentos, 20.985 disseram à Seap integrar a facção criminosa Comando Vermelho. Outros 2.981, a facção ADA (Amigo dos Amigos), e 4.411, o Terceiro Comando. Para a Seap, outros 20.189 são os chamados neutros.
“Considero esse um retrato parcial do sistema prisional do Rio. Mostra o que já desconfiávamos: as unidades prisionais não cumprem de forma adequada o seu papel para ressocializar esses detentos. Talvez estejamos tirando pessoas piores do que eram antes de entrar nas cadeias”, acredita o promotor Murilo Bustamante, da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos do Ministério Público estadual do Rio.

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