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Artigos › 02/11/2015

Uma justiça que restaura e que constrói o futuro

Gianfranco_Mundo_MissaoJustiça, conflitos e violência. A opinião da imprensa globalizada sobre essas questões sociais alimenta nas pessoas a sede de vingança, pautada pela raiva e pelo ressentimento, levando a crer que a solução dos conflitos se dá pelo uso da força conjugada no tripé: mais repressão policial, mais cadeia e mais punição.

Essas medidas, no entanto, não solucionam os problemas sociais. Como, então, responder perante uma ofensa, perante uma violência? A justiça penal manda que o ofensor seja punido, deixando totalmente de lado o ofendido, entregue às dores da violência sofrida, propiciando as condições para fomentar a sede de vingança, a raiva e, por isso, a reprodução da violência.

A Justiça Restaurativa, servindo-se da Escola de Perdão e Reconciliação (ESPERE) e das práticas restaurativas, olha para a vítima, sua dor, sua perda e seu problema preocupando-se em reparar a ofensa, dando atenção às necessidades das pessoas envolvidas no conflito. Essa passagem, em que o ofendido lida com suas necessidades, é fundamental para interromper o desejo de vingar, de punir, de provocar dor no ofensor. De fato, punir é humilhar, e isso satisfaz algo em nós, mas se mostra inútil para estabelecer a justiça e a paz social. Punir é voltar para o passado, enquanto restaurar é voltar-se para o futuro.

Mas para Restaurar, cultivando a verdadeira justiça, é preciso dar três passos importantes: Reconhecer, Responsabilizar-se, Reintegrar. Fator importante nesse processo é a Inteligência Emocional, capacidade que cada ser humano tem para lidar com os conflitos cotidianos e com o volume de suas angústias e ansiedades, aprendendo a compreender seus próprios sentimentos e a descobrir-se nos outros com quem se busca efetivamente conviver (Antunes, Celso, Inteligências múltiplas e emocionais. Rio de Janeiro, 2009).

Mas, afinal, o que é Justiça Restaurativa? Em que se diferencia da justiça penal? Uma primeira característica é que, contrariamente à justiça comum verticalizada, elitista e punitivista, a Justiça Restaurativa é uma construção comunitária. Ofensor, ofendido e comunidade, com a ajuda de um facilitador, se encontram para dialogar sobre o acontecido, construir consenso e reparar o dano que os envolvidos sofreram. Assim, cabe à comunidade a possibilidade e a responsabilidade de lidar e resolver seus conflitos. Um segundo elemento da Justiça Restaurativa é considerar como central o sentimento e as necessidades dos envolvidos. Outro aspecto é o tratamento dado ao ofensor, com a tarefa de chama-lo à responsabilidade para que ele possa entender o que sua atitude causou no outro e nas relações com a comunidade, e encontrar os meios para superar e reparar o dano. A restauração por meio do diálogo e da reconciliação é central para proporcionar condições que impeçam a continuidade do círculo de violência.

Tudo o que até agora conversamos pode parecer um sonho longínquo. Na realidade, a Justiça Restaurativa é uma proposta concreta, responsável, coletiva e que já tem inúmeras experiências práticas no Brasil, sendo um contraponto à justiça penal punitiva, vingativa e encarceradora. A Pastoral Carcerária entende que a Justiça Restaurativa é um dos instrumentos para que a sociedade e seus cidadãos se empoderem de seu presente para construir uma nova humanidade.

 

Padre Gianfranco Graziola,
Vice-coordenador nacional da Pastoral Carcerária
Missionário da Consolata

*Artigo publicado na edição de outubro de 2015 da revista Mundo e Missão.

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