No STF, entidades de direitos humanos pedem fim da tortura e da superlotação em presídios
Em 2015, plenário do Supremo reconheceu, em sede de Medida Cautelar na ADPF 347, o “estado de coisas inconstitucionais” de […]
Em 2015, plenário do Supremo reconheceu, em sede de Medida Cautelar na ADPF 347, o “estado de coisas inconstitucionais” de […]
