Boletim Informativo 10/11/2017

Movimentos sociais apresentam Agenda Nacional pelo Desencarceramento em Olinda

Entre os dias 28 e 29 de outubro, a Faculdade de Olinda, em Pernambuco, recebeu o II Encontro Nacional pelo Desencarceramento, evento que aproximou uma série de movimentos sociais a fim de discutir o tema e definir ações conjuntas para 2018. O genocídio negro foi destacado como aspecto fundamental do encontro. “Os dados já estão racializados, na medida em que mais se mata e prende negros. O desencarceramento está relacionado ao racismo estrutural, porque é o racismo quem vai fazer o policial matar o rapaz com a melanina mais acentuada. Existe um racismo por omissão por parte da esquerda, quando não racializa esse debate”, afirma Dina Alves, doutoranda em direito penal. O desfecho do encontro foi marcado pelo lançamento da Agenda Nacional pelo Desencarceramento, documento composto por 10 pontos centrais para as ações em 2018. 

Acesse o texto completo da Agenda Nacional pelo Desencarceramento

Agenda foi debatida durante o II Encontro Nacional pelo Desencarceramento. Entre os eixos presentes no material, estão as seguintes propostas: suspensão de qualquer verba voltada para a construção de novas unidades prisionais ou de internação; exigência de redução massiva da população prisional e das violências produzidas pela prisão; contra a criminalização do uso e do comércio de drogas; redução máxima do sistema penal e retomada da autonomia comunitária para a resolução não-violenta de conflitos; proibição da privatização do sistema prisional; prevenção e combate à tortura e a desmilitarização das polícias e da sociedade.  

II Encontro Nacional pelo Desencarceramento: a voz das vítimas

O vice-coordenador da Pastoral Carcerária Nacional, Pe. Gianfranco Graziola, colheu o testemunho de Maria Railda Silva, da Associação de Amigos e Familiares de Presos (Amparar), que relata o sofrimento das famílias de parentes presos, durante o II Encontro Nacional pelo Desencarceramento, ocorrido em Olinda. 

Desencarceramento é o caminho para resolver a crise nas prisões, defende sociólogo

Celas com superlotação, presídios com serviços de saúde e condições de higiene precários, presos sem condenação ou informações sobre seus processos. Os relatos de problemas crônicos do sistema carcerário não impactam mais parte dos brasileiros. “Acho que esse é um dos índices mais flagrantes do abismo moral em que nos encontramos, sinal da nossa incapacidade de solidariedade e empatia, também da estreiteza de nossos horizontes”, afirmou o sociólogo Rafael Godoi. Para o especialista, a ideia de penitenciárias como “depósito de pessoas”, de uma prisão massificada reforça o discurso punitivista. 

Pe Valdir: sistema carcerário do Brasil produz massacres, torturas e mortes

"No Brasil, a cada 100 mil habitantes, 316 estão presos. Nós temos dificuldades de saber quantos presos temos. Não existe nenhum dado mais ou menos preciso. […] Em 2012 o Brasil assumiu o terceiro lugar do mundo em população carcerária. O sistema carcerário do Brasil é caracterizado por produzir massacres, torturas e mortes. […] Só nos primeiros 15 dias do ano, 142 pessoas foram mortas em presídios do país. No ano passado, foram quase 400", afirma o coordenador da Pastoral Carcerária. 

Pesquisa analisa cobertura da Folha de São Paulo sobre massacres em presídios no início do ano

A análise diz respeito à abordagem do veículo de mídia sobre os diversos eventos violentos ocorridos em presídios do Norte e Nordeste do Brasil em janeiro de 2017, quando 119 homens foram assassinados durante rebeliões em presídios de Manaus (MA), Boa Vista (RR), e Natal (RN). O material aponta para uma utilização desproporcional de fontes oficiais por parte da Folha de São Paulo. Representantes do Estado e dos governos federais e estaduais foram os mais ouvidos pelo jornal durante a cobertura, enquanto pesquisadores e os movimentos sociais pouco foram recordados durante os eventos. 

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