Boletim Informativo 07/07/2017

Padre Valdir: tortura é institucional ao sistema carcerário

Para o Padre Valdir Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, a tortura é algo institucionalizado no sistema carcerário brasileiro. “Denunciamos 105 casos de tortura presentes no relatório Tortura em Tempos de Encarceramento em Massa, mas a maioria dessas denúncias foram arquivadas, e o procedimento de órgãos como o Ministério Público foi sempre pedir informações para os próprios torturadores, que negam. Com esse depoimento, o MP não apura, na maioria dos processos as vítimas nem foram ouvidas e os casos foram arquivados baseado no que os próprios torturadores disseram”. 

Perita do MNPCT renuncia e aponta burocracia e proximidade do governo como problemas do órgão

Thais Duarte, uma das peritas do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) decidiu renunciar do órgão. Em carta na qual explica os motivos da sua saída, ela cita principalmente a burocracia do órgão e a aproximação do Mecanismo com o governo, o que acaba impedindo uma visão e atuação mais críticas em relação à tortura 

Relatório sobre sistema carcerário de Manaus pede fim de contratos com empresas privadas

O Relatório faz diversas recomendações ao estado para melhorar a situação do sistema penal. Dentre elas, a principal é que se “trabalhe na adoção de outro modelo de gestão prisional que não coloque a Secretaria do Estado refém de serviços privatizados, garantindo e prezando, sempre, pela transparência da informação acerca dos contratos firmados”. 

Entidades se mobilizam para instaurar mecanismo de prevenção e combate à tortura em SP

Em nota, as entidades explicam que desde 2007, quando o Brasil ratificou o Protocolo Facultativo à Convenção da ONU contra a Tortura, se estabeleceu a obrigação de criar mecanismos de prevenção à tortura no país. A importância de criar os Mecanismos nos estados, segundo as organizações, se dá pelo “alto número de unidades de detenção e acolhimento no país, o grave quadro de superlotação e as condições desumanas e degradantes que prevalecem nas unidades prisionais”. 

Debate sobre sistema Penitenciário e população LGBT ocorre em SP

Para Iran Giusti, organizador da Casa 1, a discussão e a iniciativa da atividade é bastante necessária. “Quando a gente pensa na legislação LGBT, falamos de pautas focadas na classe média alta, para pessoas brancas e ricas, como o casamento e a adoção. Mas temos uma população LGBT de rua gigantesca, inserida no espaço carcerário, e ninguém fala disso”, denunciou. 

Cinco presos morrem por mês nos presídios do RJ, diz levantamento; maior parte é por doença

Cinco presos morreram por mês, em média, entre 2010 e 2016, no sistema penitenciário do Rio. Dentre as 442 mortes ocorridas nas cadeias, 278 ocorreram por doenças e 17 casos por insuficiência respiratória (mortes que o Ministério Público classifica apenas dessa forma e não como doença). E em 117 casos não se sabe o que causou a morte dos internos. Segundo autores do levantamento, a ideia da formulação do estudo é discutir a situação no sistema penitenciário do Rio e buscar soluções para os problemas. O sistema penitenciário do Rio tem 51 mil detentos divididos em 43 unidades. 

PCr de Taubaté realiza noite de reflexão sobre o irmão preso

Os principais temas do encontro foram os 25 anos do Massacre do Carandiru e informações Gerais do Sistema Prisional para os agentes. Entre 1990 e 2014, segundo dados do Ministério da Justiça, a população carcerária brasileira aumentou 575%. A população prisional do Brasil, em 2016, era de 657 mil presos. Desses, 233.474 estão em São Paulo. 

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