Boletim Informativo 01/09/2017

Organizações sociais enviam ofício com sugestões para o decreto presidencial de indulto natalino de 2017

Diversas organizações sociais, dentre elas a Pastoral Carcerária, enviaram um ofício ao presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária com considerações e sugestões para o decreto presidencial de indulto natalino de 2017. O documento aponta que diversas populações prisionais, como mulheres, adolescentes, presos que sofreram tortura, idosos, deficientes, entre muitos outros, devem ser contempladas pelo indulto. 

Mensagem do Papa Francisco e do Patriarca Ecumênico Bartolomeu no Dia Mundial de Oração Pela Criação

"Deixamos de respeitar a natureza como um dom compartilhado, considerando-a, ao invés, como posse privada. O nosso relacionamento com a natureza já não é para a sustentar, mas para a subjugar a fim de alimentar as nossas estruturas. As consequências desta visão alternativa do mundo são trágicas e duradouras. O ambiente humano e o ambiente natural estão a deteriorar-se conjuntamente, e esta deterioração do planeta pesa sobre as pessoas mais vulneráveis. O impacto das mudanças climáticas repercute-se, antes de mais nada, sobre aqueles que vivem pobremente em cada ângulo do globo". 

Morre Dom José Maria Pires, arcebispo emérito da Paraíba

Faleceu na noite deste domingo (27) o arcebispo emérito da Paraíba, Dom José Maria Pires. Ele era o bispo mais idoso do país, com 98 anos. “Dom José foi um dos catequistas mais ativos e humildes à frente do seu rebanho, e que soube impor a sua voz, sempre que necessário, em defesa dos menos favorecidos”, afirma a Arquidiocese da Paraíba em nota. Na biografia de Dom José destaca-se a sua atuação na época da Ditadura Militar, quando desenvolveu um trabalho pautado na conjunção da atividade religiosa com a defesa dos direitos humanos, com vistas à mudança social. 

GT Mulher e Diversidade lança boletim sobre mulheres e tráfico de drogas

Em editoral, a publicação afirma que "a relação das mulheres com o tráfico de drogas tem hoje um panorama diferente do que era visto no passado: de ser a companheira, mãe, irmã ou filha do homem que era enquadrado no perfil de traficante. Atualmente, as mulheres tem ligação direta com a prisão em razão do tráfico de drogas: 68% das mulheres que estão no sistema carcerário estão sendo julgadas ou foram condenadas por este delito, de acordo com dados do Infopen Mulheres de 2015". 

Sistema Carcerário: se não há vaga, não pode prender

A população prisional no país cresceu 575,2% desde 1990. Neste ritmo, segundo pesquisa realizada pelo Fórum Nacional de Segurança Pública, pode-se estimar que até o ano de 2030, serão 1,9 milhões de pessoas privadas de liberdade e que o Estado brasileiro precisaria construir, nesse período, 5.816 novas unidades prisionais. A redução das taxas de encarceramento é uma tendência mundial, e é urgente que se adotem políticas visando promover o desencarceramento da população, como medida imperiosa à observância dos direitos humanos no país. 

Seminário aprofunda o tema da violência e penas as estratégias para a CF 2018

Evento contou com o aprofundamento dos caminhos sugeridos pela bíblia para a superação da violência a ser feito pelo padre Luís Fernando, secretário executivo da CF da CNBB. O professor Antônio Evangelista, de São Paulo, apresentou pistas para ações concretas da CF. Durante o seminário, também foram apresentadas as versões, ainda em processo de acabamento, do hino e do cartaz da CF 2018. Participaram da atividade 40 pessoas representando os 18 regionais da CNBB, cujo papel é multiplicar a mensagem da CF nos seus respectivos regionais. 

Com tuberculose, Rafael Braga é internado no Rio de Janeiro

Responsável pela defesa de Rafael, o Instituto de Defensores dos Direitos Humanos (DDH) afirmou, em nota, que “nem a defesa, nem os familiares e apoiadores de Rafael Braga foram notificados sobre a sua transferência para uma unidade hospitalar. A informação só foi descoberta quando Adriana Braga, mãe de Rafael, tentou, sem sucesso, visitá-lo no último domingo”. 

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