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Notícias › 17/05/2017

PCr da Paraíba realiza Encontro Estadual

Entre os dias 21 e 23 de abril, ocorreu o XXII Encontro Estadual da Pastoral Carcerária da Paraíba. Mais de 70 agentes pastorais, das dioceses de Cajazeiras, Patos, Campina Grande, Guarabira e Arquidiocese da Paraíba (João Pessoa) foram acolhidos na cidade de Catolé do Rocha, sertão do estado.

O Encontro, que foi animado pela passagem bíblica tirada do evangelho de Mateus “ide e fazei discípulos meus todos os povos”, teve como programação o estudo e aprofundamento da Agenda Nacional pelo Desencarceramento, do Ano Mariano, do diálogo e da liberdade como elementos da atuação pastoral, da prevenção e combate à tortura e a partilha dos trabalhos e dos desafios da PCr em cada diocese da Paraíba.

As atividades foram abertas pelo coordenador estadual da PCr da Paraíba, padre João Bosco. Agradecendo a presença das e dos agentes pastorais, padre Bosco ressaltou que a razão de ser da Pastoral Carcerária é estar junto à pessoa presa e buscar incessantemente o objetivo maior:  uma sociedade e um mundo sem prisões. Ele destacou que isso não é utopia, mas um programa pastoral que deve se realizar o quanto antes se realmente, como seguidoras e seguidores de Jesus Cristo, defendemos a dignidade e a integridade da pessoa humana.

Representando a Pastoral Carcerária Nacional estavam presentes Paulo Cesar Malvezzi Filho, assessor jurídico, e Marcelo Naves, da assessoria de comunicação. Ambos partilharam reflexões sobre as pautas do encontro, especialmente acerca da Agenda Nacional pelo Desencarceramento. Cada proposta da Agenda foi debatida e examinada detalhadamente.

encontro pb

Em resumo, reafirmou-se a urgência da redução da população prisional, a não construção de mais vagas carcerárias, a não privatização do sistema prisional – neste ponto foi lembrada a mesma posição da CNBB em nota pública de 2015 e as mortes registras no privatizado Compaj de Manaus, em janeiro deste ano –, a desmilitarização das polícias e a abertura para formas de justiça horizontal e comunitária, como por exemplo a justiça restaurativa. Pe Bosco afirmou que a Agenda Nacional pelo Desencarceramento é central para os agentes da Pastoral Carcerária, sem a qual a sua atuação deixa de ser transformadora para as pessoas que sofrem as violências do Estado.

Na noite do sábado, as/os agentes pastorais presentes no Encontro participaram da celebração eucarística na paróquia Nossa Senhora dos Remédios. A missa foi presidida pelos padres João Bosco e Chico Mendes. Após a liturgia eucarística, padre Chico Mendes leu a carta de dom Francisco de Sales, bispo da diocese de Cajazeiras, que saudou as/os participantes do Encontro Estadual e o trabalho missionário e de defesa da dignidade humana da Pastoral Carcerária.

Desafios da PCr da Paraíba

Na Paraíba, a Pastoral Carcerária está presente em todas as cinco dioceses e realiza visitas periódicas em praticamente todas as unidades prisionais do estado. As equipes locais da PCr estão articuladas com os debates e pautas assumidos pela Pastoral Carcerária Estadual e Nacional. Na partilha dos trabalhos feita pelas/os agentes pastorais confirmou-se que a realidade carcerária do estado é o grande desafio da caminhada pastoral.

A superlotação das prisões é a regra, sendo mais dramática em Campina Grande e João Pessoa. A título de exemplo, o Complexo Penitenciário do Serrotão, em Campina Grande, com capacidade para cerca de 300 pessoas iniciou o ano de 2017 com mais de 1000 presos. O altíssimo número de prisões provisórias no estado é outro aspecto que caracteriza o sistema penal paraibano, denunciando a opção encarceradora e violadora de direitos do sistema de justiça.

Dentre outros problemas e precariedades das unidades prisionais, relatou-se o frágil atendimento de saúde, celas disciplinares (castigo) em condições desumanas, pouquíssimo tempo de banho de sol e baixíssima oferta de educação e trabalho. Falou-se, ainda, que o estado carece de uma efetiva atuação da Defensoria Pública.

Durante o encontro também foi feita a recordação da Assembleia Nacional de 2016 da PCr, ocorrida em Brasília. Foram lembrados os acordos e deliberações, como a de que as PCr’s dos estados que ainda não têm regimento o constituirão até o final do primeiro semestre de 2018; durante o ano de 2017 a Pastoral Carcerária em todo o Brasil celebrará o Ano Mariano e dará maior atenção às condições das mulheres encarceradas, fará memória e articulará ações por conta dos 20 anos da Campanha da Fraternidade de 1997 – “Fraternidade e os Encarcerados” – e por conta dos 25 anos do maior massacre da história do sistema carcerário brasileiro, conhecido como “Massacre do Carandiru”.


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