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Geral › 26/08/2016

Pastoral Carcerária cria GT sobre Justiça Restaurativa

justica restaurativaA fim de fortalecer o processo, avaliar a caminhada e valorizar as diferentes experiências de fundamentos e práticas de Justiça Restaurativa, aproximadamente 20 pessoas se encontraram, nos dias 22 e 23, nas instalações do Anchietanum, em São Paulo, para partilhar a caminhada feita, iluminá-la com a espiritualidade e a mística da Pastoral Carcerária e  encontrar caminhos para dar continuidade e fazer que a Justiça Restaurativa seja um dos carros chefes do processo de Desencarceramento e da realização de um “Mundo sem Cárceres”.

O momento foi altamente positivo embora as pessoas ainda não se deem conta que o processo da Justiça Restaurativa, apesar de não ter deslanchado, está dando passos decisivos para um novo olhar e realizando uma transformação da qual até o próprio judiciário se quer apropriar e monopolizar, sem se dar conta que a Justiça Restaurativa irá fazer desmoronar o castelo de uma justiça tradicional classista, autoritária, corporativista.

Para dar concretude aos trabalhos de Justiça Restaurativa e fortalecer suas práticas foi constituído um grupo de trabalho para organizar os passos seguintes e produzir meios concretos para disseminar e ampliar a abrangência da Justiça Restaurativa, aumentar seu conhecimento dentro e fora da Pastoral, e fazer, assim, que o maior número de pessoas possíveis possa ter familiaridade com esse processo que fundamentalmente é de cidadania.

O Grupo de Trabalho (GT) sobre Justiça Restaurativa dará subsídios e materiais para que as Pastorais Carcerárias estaduais possam fomentar e conscientizar as pessoas sobre essa forma de fazer justiça, além de organizar uma rede de informações sobre os seus trabalhos e práticas.

Para a Irmã Gabriela Pina, da Pastoral Carcerária do Ceará, era preciso mesmo que houvesse a construção de uma rede com as pastorais dos vários estados, para que todos se inteirassem do trabalho que é realizado para a construção de “um novo olhar” que é a justiça restaurativa.

Da mesma forma acredita, Jaqueline Alves, assessora jurídica da Arquidiocese e da coordenação da Pastoral Carcerária em Belo Horizonte, para ela, “a criação do GT foi bom para não ficarmos perdidos, é uma atuação relativamente nova e tem estados que estão à frente de outros, essa rede é positiva para entrarmos em sintonia”.

“Penso que a justiça restaurativa é uma alternativa para se construir o mundo sem prisão, você responsabiliza a pessoa que cometeu a infração, ou que quebrou a relação da sociedade, mas a prisão é um sistema falido, a justiça restaurativa é uma alternativa para desencarcerar. E de uma forma mais profunda, pois você ainda irá reconstruir a relação que foi quebrada, a justiça restaurativa é um processo de reconstrução da relação humana”, afirmou a assessora.

Na justiça restaurativa é necessário a responsabilização do ofensor, a partir do momento que o ofensor é responsabilizado e entende a sua responsabilidade em relação aquele ato infracional, aquela ofensa que ele fez, tem uma nova postura e uma nova visão.

Para Luiz Jadilmo Bedatty, coordenador diocesano da Pastoral Carcerária de Cascavel (PR), uma das coisas mais fundamentais da justiça restaurativa e que a difere da justiça tradicional é presença da vítima nos diálogos e no decorrer da ação.

“Trazer a vítima para o processo. Para restaurar a vítima e para que ela faça parte do processo todo que vai desaguar, de repente, em uma convivência harmônica, ou recomposição familiar. Na justiça criminal, teoricamente, o ofensor nunca é responsabilizado. Ele paga uma pena até mais alta, mas nunca é responsabilizado, e a vítima no processo não está presente a não ser como testemunha”, afirmou.


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