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Notícias › 17/05/2013

Ouvidoria constata degradação e abusos em prisões do Brasil

Relatórios da ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) constataram indícios de irregularidades como degradação de instalações, abusos contra presos, superlotação, falhas no atendimento de saúde e falta de segurança em 56 inspeções realizadas em unidades prisionais brasileiras no ano de 2012.

De acordo com reportagem da BBC Brasil, os problemas foram encontrados em presídios, penitenciárias, colônias agrícolas, hospitais de custódia, entre outras unidades, inspecionados nos estados do Acre, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul.

As unidades inspecionadas representam menos de 5% do total do país. Em 70% delas, os técnicos do governo federal e representantes do Judiciário constataram rachaduras e infiltrações em paredes, além de fiações aparentes, celas sem ventilação e problemas hidráulicos nos edifícios prisionais – muitos deles construídos há décadas.

Em 15 das unidades, os problemas estruturais se somavam à ausência de um plano de combate a incêndios e à falta de extintores.

O problema da superlotação foi encontrado em mais da metade das instalações investigadas (30). O Depen estima que há hoje um déficit nacional de quase 240 mil vagas no sistema prisional.

Além da falta de espaço físico, os relatórios revelaram também que não há número suficiente de camas e colchões em bom estado em ao menos 33% (19) das prisões inspecionadas. Nelas, os técnicos encontraram colchões sujos e deteriorados a ponto de favorecer a proliferação de insetos e doenças.

Em cerca de 20% (11) das unidades prisionais inspecionadas foram encontrados indícios de maus-tratos ou da prática de tortura contra detentos por agentes prisionais. Entre eles estavam hematomas nos corpos de presos, denúncias verbais feitas pelos detentos e marcas de tiros de borracha encontradas dentro das celas (munição não-letal não pode ser disparada a curta distância, e a maioria das celas não tem mais de quatro metros de comprimento).

Também foram encontradas nas visitas falhas de segurança ou déficit de agentes prisionais em 17 unidades. Indícios de problemas no atendimento de saúde, como falta de médicos e instalações adequadas, foram verificados em 25% (14) das unidades visitadas. Falta de higiene, presença de insetos e ratos ou acúmulo de lixo foram constatados em 23% (13) dos casos.

Queixas sobre lentidão da Justiça e falta de acesso a advogados ou defensores públicos – para revisão de processos ou obtenção de benefícios da progressão penitenciária – foram relatadas em 32% (18) das unidades.

Clique aqui e veja a reportagem completa da BBC Brasil


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