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Notícias › 06/03/2013

OAB pedirá que MJ apure relatos de tortura em presídio no Pará

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitará ao Ministério da Justiça que investigue os relatos sobre tortura a presos no Centro de Recuperação Regional de Itaituba, no sudoeste do Pará, que teria sido cometida em 22 de fevereiro.

Relatório da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, com base na denúncia dos presos, afirma que tortura foi praticada pelo grupo de Operações Táticas da Polícia Militar durante revista dos encarcerados, alguns dos quais receberam marteladas nos dedos e spray de pimenta nas genitais, enquanto diretores presídio riam e tiravam fotos.

Na avaliação do presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, a ação “não foi uma operação cotidiana de revista de presos, mas sim um verdadeiro massacre, violação de direitos da pessoa humana, tratamento desumano, degradante, torturas e maus-tratos”.

Marcus Vinicius Furtado, presidente nacional da OAB, disse que vai cobrar providências do Ministério da Justiça, para o caso que “demonstra que o sistema carcerário brasileiro não está preparado para a reinserção social, mas sim voltado à vingança, com agentes do Estado praticando a tortura, o que é inadmissível”.

Entenda o caso

Após a fuga de sete presos, na madrugada de 22 de fevereiro, a direção do Centro de Recuperação Regional de Itaituba cancelou a visita dos familiares dos detentos. No mesmo dia, segundo o relato destes familiares, policiais do Grupamento Tático da Polícia Militar permaneceram por mais de oito horas no presídio e violentaram os detentos.

Na manhã do dia 23, os familiares acionaram a advogada Cristina Bueno, da subseção da OAB em Itaituba (PA), que junto a dois advogados criminalistas e a um integrante da Comissão de Direitos Humanos da subseção se reuniram com o diretor do presídio, Márcio Ferreira, que impediu a comitiva de checar as condições dos detentos.

Após negociação com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), a comitiva foi autorizada a visitar alguns detentos.

“Visitamos apenas quatro detentos no parlatório do presídio. Eles apresentavam péssimas condições físicas, pois estavam com hematomas, dedos quebrados, tanto das mãos quanto dos pés”, descreveu Cristina. A advogada ainda informou que ouviu dos detentos. “Eles disseram que os policiais do Grupamento Tático usaram spray de pimenta, balas de borracha e bombas de efeito moral”.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Pastoral Carcerária
(com informações do Site da OAB-PA)
 

 


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