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Violência e prisão: vamos conversar a respeito?

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unnamedSegundo números do Departamento Penitenciário Nacional, a população carcerária brasileira deu um salto de mais de 500% nos últimos 24 anos. Dos 90 mil homens e mulheres presos em 1990, passou para cerca de 600 mil agora em 2014, o que dá aproximadamente 300 presos para cada 100 mil habitantes. Para se ter uma ideia da nossa realidade em comparação com o restante do planeta, a média mundial de encarceramento é de 144 presos para cada 100 mil habitantes, ou seja, inferior à metade do que aqui se prende.

Um ingrediente importante, embora não seja o único, e que explica um pouco dessa evolução, pode ser identificado na Lei dos Crimes Hediondos, editada justamente naquele ano de 1990 e que determinou maior tempo de permanência no cárcere para os condenados por ela alcançados, além das restrições à liberdade provisória que vieram no mesmo pacote.

Por outro lado, os índices de violência também cresceram, o que pode ser observado, em parte, nas taxas de homicídios, que saltaram de 22,2 para 29,0 (para cada grupo de 100.000 habitantes) de 1990 para 2012, como expôs o recentemente publicado Mapa da Violência 2014.

A amostragem por outros tipos de crimes violentos, como latrocínios ou estupros, provavelmente não apresentaria índices muito diferentes. A criminalidade violenta, de fato, aumentou significativamente no período.

Daí a importância da análise desses dados diante das crescentes taxas de encarceramento. Estas, diferentemente de produzir a redução da violência, têm contribuído para o incremento dela. Um aspecto interessante que evidencia e autoriza tal conclusão é a questão da reincidência criminal. A reincidência não se apresenta como “o” problema. Trata-se, como os índices em torno dos 70% expõem, de reflexo ou efeito do problema. O problema, no caso, é o próprio encarceramento de pessoas, utilizado que é como resposta generalizada à violência e aos processos de criminalização no Brasil.

Em outras palavras, prender pessoas não tem sido uma política eficaz no enfrentamento da violência em nossa sociedade. Pelo contrário, e o que é muito sério, a prisão é o seu principal vetor atualmente. O uso indiscriminado da prisão corresponde a uma simples política de confronto, mera resposta repressiva, sem qualquer resultado favorável para a segurança da população. Na prática, tem funcionado como gasolina na contenção de incêndios.

Convém lembrar ainda a tese, sempre levantada nessa discussão, de que é preciso melhorar as condições de funcionamento do cárcere, o que poderia levar à redução dos índices de reincidência mediante políticas de “ressocialização” do preso. Eis aí outra falácia que obstaculiza uma discussão sensata sobre o tema. Prisão é espaço de castigo, de punição. Não se trata de hospital que cura, tampouco escola que educa. Que a prisão deve respeitar a dignidade do preso não se discute. É uma necessidade para ontem no Brasil. Mas daí a propor que seria ela – a prisão – capaz de devolver um homem melhor para a sociedade é um acinte à inteligência de qualquer um. A prisão é legitimada como resposta pelo crime praticado, mas não deixa de ser um ato de violência estatal, pois retira um atributo essencial ao homem, a sua liberdade, e jamais será instrumento apto a fazer desse mesmo homem alguém melhor.

É certo que há outros fatores inerentes ao tema e que são também importantes como, por exemplo, a atuação seletiva do sistema punitivo e a contínua violação dos direitos humanos em diversos campos. Entretanto, destaco aqui o papel da mídia, que normalmente limita-se a reproduzir o imaginário do senso comum, de que é preciso prender mais e mais, o que acaba reforçando a ideia de que a prisão é a melhor, senão a única, resposta para o fenômeno da violência. Com esse suporte midiático poderoso, prevalece o discurso populista-punitivista nas políticas públicas e o encarceramento em massa prossegue, o que nos mantém nessa espiral de violência que parece não ter solução no horizonte próximo.

Restringir a prisão é essencial se pretendemos reduzir os índices de violência. Parece paradoxal, mas não é. Acontece que nos acostumamos a não pensar sobre o assunto e partimos de um conceito preestabelecido, segundo o qual a prisão seria uma espécie de resposta automática para qualquer tipo de violência. Para uma melhor qualidade de vida e para a segurança de toda a população, o cárcere deveria ser reservado exclusivamente para as pessoas envolvidas em crimes muito graves, para aqueles homens e mulheres que não apresentam mínimas condições de viver em sociedade.

Passa da hora de compreender um pouco mais profundamente o fenômeno da violência e sua relação com a prisão. E pensar seriamente a respeito.

Haroldo Caetano da Silva
Mestre em Ciências Penais e Promotor de Justiça

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