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Publicação alemã retrata humilhações das revistas vexatórias no Brasil

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2404 Revista Vexatoria“Revista íntima em presídios expõe visitantes a humilhações” é o título da reportagem da revista alemã Deustche Welle (DW) que tratou da temática em recente edição, apontando que, de acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, das 3,5 milhões de revistas realizadas no estado em 2012, apenas em 0,02% dos casos houve apreensão de drogas ou celulares; e que em 18% das 156 unidades prisionais paulistas não houve qualquer registro de apreensão entre 2010 e 2013.

Na reportagem, uma mulher de 55 anos descreveu a rotina da revista vexatória a que se submete para visitar o filho. “Tiro o que tiver. A agente do presídio manda agachar três vezes. E ainda tem que fazer força para ver se cai alguma coisa”; e se destaca ainda que também homens e crianças são obrigados a ficar nus e fazer uma série de agachamentos em frente aos agentes penitenciários.

Em outro trecho da publicação, cita-se que “em algumas unidades do Paraná, as crianças são obrigadas a ficar sem roupa desde os primeiros meses de vida, e as mulheres se agacham três vezes de frente e três vezes de costas. Mas, em todo o país, a regra não vale, por exemplo, para advogados e parlamentares, que passam apenas por um aparelho detector de metais”.

Para o promotor público de Goiás, Haroldo Caetano, um dos entrevistados na reportagem, “essa violência [revista vexatória] se volta principalmente contra a mulher, o que é algo abominável. É uma violência institucionalizada”. Já Patrick Cacicedo, coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, apontou que “a revista vexatória é feita de forma a afastar as pessoas daquele ambiente de ilegalidade, para que não vejam e não denunciem o que acontece por lá”,

Ainda seguindo a reportagem da DW, “mulheres que choram, tentam cobrir o corpo ou reclamam do procedimento podem ser punidas com o impedimento da visita. Em 2011, uma diarista de 50 anos que alegou não conseguir se agachar tantas vezes durante uma revista num presídio de São Paulo foi proibida de visitar o filho por 360 dias”.

A publicação cita que desde julho de 2012, “os familiares de presos de Goiás não precisam mais passar pela revista vexatória. Com a chamada ‘revista humanizada’, os visitantes passam apenas pelo detector de metais e, quando necessário, por uma revista manual. A nudez é hoje proibida nos presídios”.

A reportagem, esclarece, ainda que o Superior Tribunal de Justiça já considerou ilegal a revista íntima e concedeu indenização a uma visitante; que a Corte Europeia de Direitos Humanos condenou a Holanda por aplicar esse tipo de revista. A Argentina já foi condenada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos por submeter mulheres e crianças a esse tratamento. Estados Unidos e Colômbia também proíbem a prática.

 

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