Professor em direito penal defende que reformas penais vedem o encarceramento

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Durante a abertura da Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizada em julho, em Vitória (ES), o advogado e professor em direito penal e criminologia da PUC (RS), Salo de Carvalho, foi enfático na defesa de que preciso “pensar em reformas penais que vedem expressamente o encarceramento”.
A Conferência teve como teve os “Os 30 anos da Lei de Execução Penal”. Segundo Salo, “a política criminal de drogas é a locomotiva do punitivismo”.
Ao defender reformas penais que criem vedações expressas à aplicação da pena de prisão, o professor indicou que devem ser instituídos mecanismos de responsabilidade político-criminal e que se voltem à descriminalização da política de drogas.
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