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Presídio no Piauí está com mães e bebês nas celas

 em Notícias

Em meio à sujeira e precariedades das celas da Penitenciária Feminina de Teresina e da Penitenciária Mista de Parnaíba, bebês e crianças estão vivendo com suas mães encarceradas, conforme reportagem do Portal UOL, a partir de imagens obtidas nos meses de dezembro e janeiro.

Bebe_na_cela_piauiA situação é irregular, pois os bebês devem ter contato direto por seis meses com as mães para serem amamentados, mas fora das celas, em ambientes diferenciados, como berçários ou creches. Após tal período, a Justiça deve analisar o local mais adequado para a criança passar a viver até que a mãe ganhe liberdade.

Na Penitenciária Feminina de Teresina, não há espaço para berçário nem brinquedoteca, tampouco atendimento médico para crianças, gestantes e puérperas

De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí, Vilobaldo Carvalho, existem quatro internas que estão entre grávidas na unidade prisional e também deveriam estar em um ambiente com menor exposição a doenças, mas ficam misturadas a mais de cem presas. “Quem acaba sendo penalizado é o bebê, que não tem culpa de nada e não tem direito a uma vida digna”, afirmou Carvalho.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicou um relatório, em outubro de 2013, que aponta que o maior problema da Penitenciária Feminina de Teresina é a necessidade de adequação do espaço para novas mães e mulheres grávidas.

Na Penitenciária Mista de Parnaíba, o berçário da unidade está desativado para abrigar presos do sexo masculino, devido à superlotação. A penitenciária tem lotação para 136 presos, mas está com 372, mais que o dobro da capacidade.

Atualmente, um bebê de seis meses está com a mãe desde que nasceu em uma das celas da penitenciária de Parnaíba. A criança divide o espaço com a mãe e outra presa. Em dezembro a mãe se envolveu numa briga no pavilhão e foi punida com 20 dias sem banho de sol, durante esse período o bebê ficou dentro da cela também.

“É de conhecimento do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça toda essa problemática. Houve recomendações para adequações, mas o Estado nada fez”, disse a promotora Clotildes Carvalho, que faz parte do Conselho Penitenciário.

LEIA A REPORTAGEM COMPLETA NO PORTAL UOL

 

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