A Pastoral Carcerária da Província Eclesiástica de Natal, que envolve a Arquidiocese de Natal e as dioceses de Mossoró e Caicó, entregou, em 10 de dezembro, um documento à equipe de transição do governador eleito, Robinson Faria (PSD), traçando um panorama do sistema prisional do estado e propondo algumas soluções para a melhoria das prisões.
“Como é do conhecimento público, o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, como o do país, passa por problemas e dificuldades que estão vinculadas à ausência de políticas públicas na área de segurança e do sistema de justiça criminal e penitenciária que apresentam como consequências grandes deficiências no atendimento às necessidades básicas de que têm direito os presos, falta de espaço digno e suficiente para abrigá-los, a falta de valorização e cuidados com os servidores do sistema, o número insuficiente de agentes para a grande demanda de internos, isto agravado pela falta de planejamento da execução e a distribuição espacial e inadequação das unidades, da quantidade de servidores em desvio de funções e da falta de preparo profissional de gestores e servidores e dos muitos problemas que resultam em descompassos e conflitos diversos”, consta em um dos trechos do documento.
O panorama sobre o sistema prisional do Rio Grande do Norte é detalhado quanto às condições de infraestrutura, superlotação carcerária, deficiências na assistência em alimentação, saúde, aspectos jurídico, social e educacional, dificuldades para a realização da assistência religiosa e atos violentos contra os presos.
O documento foi entregue pelo coordenador estadual da Pastoral Carcerária, Geraldo Vanderlei, ao vice-governador eleito, Fábio Dantas, durante audiência na Assembleia Legislativa. O arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha também esteve presente na solenidade, que contou ainda, com a entrega de outros documentos de entidades da sociedade civil organizada.
De acordo com o arcebispo, o sistema prisional atual se mostra como o último estágio de um processo de degradação social. “A atividade humana mais gratificante para a sociedade, é aquela em que tem como base, os princípios humanos. Então, este documento entregue pela Pastoral Carcerária representa um mecanismo de luta e de mudança das políticas que são praticadas atualmente. Tem-se a consciência de que o preso não tem saída, mas, é preciso que nós, enquanto cristãos, mostremos que há esperança, de uma mudança e transformação deste ser humano”, enfatizou.