Na quinta-feira, 23 de fevereiro, a Pastoral Carcerária Nacional realizou em sua sede, em São Paulo, um encontro com dez jornalistas internacionais sobre a questão carcerária no Brasil. Estavam presentes jornalistas de países como França, Suíça, Espanha, Bélgica, Holanda e Irlanda.
O Padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da PCr, Marcelo Naves, integrante da coordenação da Pastoral, Camila Nunes, socióloga e membro do Núcleo de estudos e Violência da USP (NEV), e Cesar Munoz, pesquisador sênior para o Brasil da Human Rights Watch, participaram do debate, organizado pela Associação dos Correspondentes Estrangeiros (ACE).
Não dá para ser conivente com a violência nas prisões
Padre Valdir iniciou o debate explicando que em muitos países as pastorais carcerárias são entidades aliadas ao governo. No entanto, a pastoral brasileira funciona independentemente, porque “não dá para estar junto do governo e ser conivente com toda a violência do sistema prisional brasileiro”.
Segundo ele, essa violência é difícil de ser apurada, pois “a maioria das denúncias são arquivadas pelos juízes e pelo Ministério Público, porque eles pedem ao diretor do presídio que apure a denúncia. Ou seja, o torturador questiona a vítima, que, obviamente, vai negar”.
Todos os debatedores concordaram que existe uma política de encarceramento em massa no Brasil. Por conta disso, a superlotação é um dos maiores problemas do sistema prisional.
Um dos fatores principais para essa superlotação é a lei de drogas de 2006, que criminaliza o usuário de drogas e resultou em um aumento nas prisões de pequenos traficantes (40% da população presa hoje é por drogas: 30% dos homens e 60% das mulheres) e do usuário.
“O que mais mata, a droga ilícita ou a lícita? O álcool mata mais. Temos que tratar o usuário de drogas como se trata o de álcool ou cigarro. Presídio não é hospital, pelo contrário, o preso que está lá por conta de drogas vai ser exposto a muitas drogas lá”, afirma Padre Valdir.
As prisões preventivas seguidas pelo não atendimento desses presos pelo judiciário são outra causa que aumenta a superlotação. “A maioria dos presos nunca tiveram uma audiência com um juiz. São presos e ficam mais de um ano esperando uma audiência, sendo que muitas vezes são inocentes. Se a lei fosse cumprida e os presos tivessem audiência, a população carcerária seria muito menor”, afirma Padre Valdir.
Privatizações
Em relação às privatizações dos presídios brasileiros, Padre Valdir afirma que o objetivo principal de uma prisão privada é o lucro. “Somos contra presídios, e radicalmente contra fazer do presídio um comércio”.
Segundo ele, as condições dos presídios privados são piores do que os estatais. “Já vi presos em prisões privadas que foram presos na sexta e ficaram algemados, de pé numa parede, até segunda, sem poder tomar água, ir ao banheiro ou comer. Como as privatizações visam o lucro com o preso, a água e luz são cortadas. O tempo de banho em uma prisão da Bahia é de 30 segundos por preso. O sanitário é aberto, expondo os presos para que eles se sintam inibidos a usar, resultando num gasto menor de água”.
Barril de pólvora
Em relação aos recentes assassinatos ocorridos no início do ano nas prisões em Manaus, Roraima e Rio Grande do Norte, Padre Valdir é crítico à narrativa da imprensa de que é simplesmente uma guerra de facções.
“É uma questão do sistema prisional. Falta água, não há condições de saúde, celas para 12 pessoas abrigam 60. No desespero, as pessoas acabam se matando. Os presos sabiam que iam ser mortos, recebemos denúncias que protocolamos ao MP no ano passado e nada foi feito”.
Camila Nunes argumenta que as facções são resultado da violência do estado nos presídios. “O aumento da população carcerária empurrou os presos a se organizarem. Não é a ausência do estado, é a presença violenta dele que gera e produz as facções”.
Essa presença violenta do estado, segundo Padre Valdir, é resultado de “uma cultura punitiva no Brasil. É uma cultura torturar e punir o mais fraco. Temos que mudar isso, o que passa pela escola e pelos meios de comunicação. É uma política punitiva que mantém a desigualdade. Os crimes que geram miséria e fome não são divulgados. A imprensa de massa no Brasil tem um comprometimento muito claro com o poder”.
Marcelo Naves usa o exemplo das prisões paulistas para ilustrar essa cultura punitiva. “As prisões de São Paulo seguem um modelo violento e rigoroso. O Grupo de Intervenção Rápida (GIR) entra a todo momento e barbariza. Há um medo generalizado grande. A revista vexatória é um estupro promovido pelo estado. Se a mulher reage, é punida sem poder visitar o familiar por um mês e o preso também sofre consequências. Nas detenções provisórias há castigos coletivos, como ficar 30 dias sem tomar banho de sol. É um estado de exceção e terror que vigora nas prisões”.
Sobre as propostas do Estado para resolver a questão prisional, Padre Valdir acredita que elas não serão eficazes. “O plano atual do governo não vai mudar nada. Querem construir mais presídios, dar mais armamentos à polícia. Os presídios brasileiros vão explodir se não houver outra política. Em São Paulo, por exemplo, se construiu mais de 50 presídios depois que o Carandiru foi desativado, mas a violência não diminuiu”.
Para Padre Valdir, apenas o desencarceramento e a organização das periferias podem resolver a questão prisional de uma forma eficaz. “As políticas públicas que queremos se constroem junto dessa base social da periferia e de seus movimentos sociais, que são vítimas da violência do estado cotidianamente. O encarceramento não está ligado a conter a violência. É uma guerra contra pretos, pobres e a periferia”.