Onde moras

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Marcos Passerini
Em todos os grandes centros urbanos deste imenso Brasil, torna-se mais evidente, a cada dia, o aumento da população em situação de rua, como um dos reflexos da exclusão social. Vítima de uma cômoda “invisibilidade”, essa população só é calculada com dados empíricos e muito contraditórios.
É o caso de Fortaleza (CE), onde o quantitativo, conforme os órgãos oficiais, é pouco mais de 2 mil pessoas, enquanto as organizações sociais, incluindo a Pastoral do Povo em Situação de Rua, acusam cerca de 4 mil moradores. Pelo sim, pelo não, se faz necessária uma abordagem mais científica e sistêmica do problema. Sem isso, qualquer política pública sempre será ineficaz.
Ao contrário do que se possa pensar, a população de rua não é composta por mendigos e pedintes. Os moradores de rua pertencem a uma classe trabalhadora excluída do mercado de trabalho, famílias que perderam a moradia, pessoas acometidas por distúrbios mentais, drogadição e alcoolismo ou vítimas de qualquer outro tipo de vulnerabilidade social.
Mas, o que tem a ver com isso a Pastoral Carcerária?
Sempre em Fortaleza, nós da PCr, quando das visitas às unidades prisionais, nos deparamos com frequência com pessoas em privação de liberdade cuja única residência é a rua e que, por conseguinte, sofrem inúmeras dificuldade ao longo dos três regimes. Mesmo atuando em parceria com a Pastoral do Povo em Situação de Rua, neste caso também carecemos de números confiáveis pois os próprios interessados, além de desprovidos de documentos, nem sempre se identificam como moradores de rua na hora da prisão e, quando liberados, oferecem endereços aleatórios, o que inviabiliza qualquer atendimento dos Serviços Sociais responsáveis e o acompanhamento das próprias pastorais. Sem falar das dificuldades na procura de emprego, quando do semiaberto ou aberto e da falta de dinheiro para cumprirem as determinações judiciais que requerem um mínimo de dinheiro para as locomoções necessárias.
Enfim, tudo o que pesa na vida de qualquer pessoa privada de liberdade ou quando desencarcerada, pesa ainda mais no dia a dia do morador de rua em conflito com a Lei.
Com o objetivo de encarar de frente esses e tantos outros desafios, ouvir demandas e encaminhar estratégias de garantia dos direitos individuais e coletivos da comunidade do povo da rua privada de liberdade ou egressa do sistema carcerário, por iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Ceará, foi instituído o Fórum da Rua. Fazem parte deste Fórum os diversos órgãos governamentais e sociais que atuam direta ou indiretamente com a população de rua.
De imediato, está sendo considerada urgente a elaboração do fluxo da população de rua em privação de liberdade para o devido acompanhamento e o reconhecimento do endereço social que será o das entidades que lidam com esse público específico ou de uma pessoa de referência apresentada pelo próprio interessado.
Mesmo que incipiente, por enquanto, a iniciativa é por demais promissora, graças também à credibilidade e ao olhar da Pastoral do Povo da Rua e da Pastoral Carcerária, hoje reconhecidas pelas instituições governamentais e sociais.
 
Padre Marco Passerini,
Coordenador da Pastoral Carcerária no Estado do Ceará

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