Novas ‘vagas artificiais’ não resolvem superlotação de presídios paulistas

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2312 Superlotacao carcerariaA superlotação carcerária voltou a crescer no Estado de São Paulo mesmo após o governo criar “vagas artificiais” para melhorar os indicadores. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, em 2014, São Paulo passou a contar como vagas nas prisões os espaços que abrigam presos transitórios como as enfermarias, disciplina (onde detentos cumprem punições) e seguro (onde ficam os ameaçados).
Porém, ainda assim, os índices de presos encarcerados além da capacidade aumentaram em alguns casos. De acordo com o jornal, nas penitenciárias de Ribeirão Preto e Araraquara, o excedente de presos cresceu 76%.
Nas unidades de Serra Azul, também no interior paulista, há o dobro de presos além da capacidade instalada das prisões: há 1.709 vagas, mas estão encarceradas 3.385 pessoas.
O sindicato dos agentes penitenciários do Estado de São Paulo garante que a chance de haver uma rebelião é maior com o excesso de presos.
Segundo Anderson Polverel, coordenador da comissão de Direitos Humanos da OAB de Ribeirão Preto, “cerca de 30% dos presos hoje em São Paulo poderiam estar nas ruas cumprindo medidas socioeducativas. Não haveria necessidade de estarem nas penitenciárias”. Para ele, a superlotação carcerária faz com que o detento seja punido duas vezes, já que, além de ter sua liberdade restrita, é obrigado a viver em condições degradantes e tendo dificuldade para ressocialização e acesso à higiene, atendimento médico e o mínimo de conforto.
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