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No Pará: superlotação carcerária e ausência de cidadania aos presos

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Em visita a unidades prisionais das cidades de Salinópolis , Capanema e Americano (distrito do município de Santa Izabel), no Pará, entre os dias 21 e 22 de outubro, padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, encontrou o que tem visto na maioria dos cárceres do Brasil: superlotação e desrespeito aos direitos dos presos. O “diferencial” dessa vez, é que muitos sequer são reconhecidos oficialmente como cidadãos.

“Um fato que se destacou nas unidades do Estado do Pará por onde passei é o grande número de presos que não tem documentos e que nem sequer sabem a data do seu nascimento”, comentou o padre.

Em Salinópolis e Capanema

23_Salinopolis_e_CapanemaNa segunda-feira, 21, acompanhado de cinco agentes da Pastoral – Manoel, Tereza, Alvino, Edilza e Gilberto – o padre esteve, pela manhã, no Centro de Recuperação Regional de Salinópolis, onde há 204 encarcerados, mas a capacidade é para 120, sendo que apenas 35 destes foram condenados. A maior parte dos presos é de analfabetos.

A enfermaria da unidade está desativada e os presos só passam pelos atendimentos a que têm direito quando estão algemados. Houve reclamações sobre a ausência da Defensoria Pública e qualidade da alimentação, fornecida por uma empresa terceirizada.

No mesmo dia, padre Valdir esteve no Centro de Recuperação Regional de Capanema, onde há 98 presos, mas a capacidade é para 68. Um dos fatos que chamou a atenção foi que a administração da unidade trabalha atrás da carceragem.

Embora as demandas jurídicas e de assistência à saúde sejam atendidas, há problemas quanto à estrutura de algumas celas da unidade, que está em reforma. Em uma delas, não há banheiro. “Os presos que ali se encontram, quando necessitam, têm que chamar um agente penitenciário para levarem até uma sala onde tem chuveiro e vaso sanitário”.

Em Americano (Santa Izabel)

Na companhia do diácono Iran Oeiras Pires, padre Valdir visitou na terça-feira, 22, o CRPPII de Americano, também superlotado, com 523 presos, a capacidade é para 288. Também lá, os presos reclamaram da ausência da Defensoria Pública, já que muitos cumpriram o tempo de pena, mas continuam encarcerados; se constatou, ainda, que os atendimentos são feitos com os presos algemados, e que alguns não puderam se matricular em estudos por não possuírem documentos próprios.

Entre as reclamações apresentadas pelos encarcerados estiveram: a escassez de água para beber e tomar banho, o abandono que sofrem pela família, e a falta de material de higiene. Outra reclamação foi referente à circulação de ratos nas celas. “Pude fotografar um rato na ala de trabalho, passeando entre o material de reciclagem e os presos. Na ala que entramos, o corredor estava bem escuro, sem iluminação”, conta padre Valdir.

Ainda no dia 22, o padre e o diácono visitaram a Colônia Agrícola Heleno Fragoso, em Americano, onde estão 618 presos, mas a capacidade é para 600. Destes, 50% trabalham, especialmente nas plantações de acerola, banana, açaí, abacaxi, horta, estufa de plantas frutíferas, e na criação de suínos, aves-patos, peixes. Novamente, os presos reclamaram da pouca presença da Defensoria Pública e a direção da unidade afirmou que, por conta do pequeno número de funcionários, não tem como controlar a grande quantidade de fugas.

Formação a agentes da Pastoral

23_Formacao_agentes_da_pastoralAntes de visitar as unidades prisionais, padre Valdir conduziu no sábado, dia 19, em Castanhal, um curso de formação para os agentes locais da PCr, no qual refletiu sobre a espiritualidade da Pastoral. Houve, ainda, uma oficina sobre Formação Cristã no Cárcere e um momento de análise do sistema prisional, com destaque para o encarceramento em massa, privatização dos presídios e o colapso do sistema prisional. A proposta da Justiça Restaurativa como outra forma de reparar o delito e como a Pastoral Carcerária trabalha a formação do curso Espere e a Justiça Restaurativa no Brasil também foram abordados.

Pedido de maior presença da PCr

Durante as visitas que fez, padre Valdir recebeu dois pedidos diretos de maior presença da PCr nos cárceres. No Centro de Recuperação Regional de Capanema, uma agente penitenciária assim se expressou quando da chegada da equipe da Pastoral:  “Como é bom saber que a minha Igreja esta vindo visitar a nossa unidade! Aqui sentimos uma grande falta da pastoral carcerária, que bom que vocês vieram!”.

E no CRPPII, em Americano, o diretor geral da unidade, Admilsom Miranda, comentou que a Pastoral faz muita falta e pediu que fosse designado alguém como referência da PCr no local. De acordo com o diácono Iran, muitos agentes da Pastoral deixaram de visitar o CRPPII por conta dos expedientes de revista vexatória.

Cobranças ao Estado do Pará

Após as visitas realizadas, o coordenador nacional da Pastoral Carcerária comentou que é urgente que o governo paraense realize concurso para agentes prisionais e dê estabilidade para os contratados. Também alertou que é preciso melhorar a qualidade do atendimento médico, por meio da contratação de profissionais e da compra de medicamentos.

Ainda segundo padre Valdir, há necessidade da realização de um mutirão carcerário para presos provisórios e de um mutirão para documentação pessoal dos presos; bem como é preciso que sejam garantidas condições de acessibilidade para as pessoas com deficiência nas unidades prisionais.

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