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No Maranhão, Complexo de Pedrinhas tem caos permanente

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capa_interna_superior_pedrinhasCinco dias após o Batalhão de Choque da Polícia Militar, com 40 homens, ser chamado para reforçar, por no mínimo 90 dias, a segurança do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luis (MA), dois presos foram mortos, no intervalo de 12 horas, em 1º e 2 de janeiro. Um deles, de 19 anos, teria sido assassinado por uma facção rival, o outro, de 35 anos, foi encontrado morto com sinais de estrangulamento.

As duas mortes somaram-se às sete registradas na última semana de 2013 em cadeias do Maranhão. Em todo o ano passado, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 60 presos foram mortos no Complexo de Pedrinhas.

O relatório foi passado à Procuradoria Geral da República em 30 de dezembro. Antes, no dia 26, chegou às mãos do presidente do STF, Joaquim Barbosa. No dia seguinte, o Batalhão de Choque da PM foi chamado para reforçar a segurança em Pedrinhas. O relatório indica, ainda, superlotação prisional e controle do complexo penitenciário por quadrilhas que agem com extrema violência.

Pedrinhas_interna_inferiorImagens gravadas pela Tropa de Choque, em 28 de dezembro, mostram que as celas do complexo já não têm portas e há vários setores destruídos, além de lixo pelos pátios. Além disso, segundo o relatório do CNJ, foram encontrados doentes mentais em situação de internação cautelar e há denúncias que em dias de visita íntima, não há privacidade, com encontros sendo realizados de uma só vez nos pavilhões e com celas abertas.

Após visita de emergência ao complexo penitenciário em 20 de dezembro, o juiz Douglas Martins, auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, cobrou providências do governo estadual para impedir que continuem a ser cometidas violências sexuais em familiares de presos durante as visitas íntimas. Mulheres e irmãs de presos teriam sido obrigadas a relações sexuais com líderes das facções criminosas, que ameaçam de morte os detentos que se recusam a permitir o estupro das visitantes.

Um dia antes, em 19 de dezembro, o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, enviou ofício à governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), cobrando informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário do Estado e ações feitas para reverter o atual panorama. As respostas devem ser apresentadas até a segunda-feira, 6 de janeiro.

Em cobranças anteriores do CNJ por mudanças no sistema prisional maranhense, Roseana sinalizou com a construção de mais 11 unidades prisionais.

De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão, a maioria dos presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas aguarda julgamento. Dos 2.168 detentos, 1.560 estão presos provisoriamente.

Fontes: G1 e Jornal do Brasil

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