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No Amapá, PCr apresenta precariedade dos cárceres ao governador

 em Notícias

A Pastoral Carcerária da Diocese de Macapá, representada pelos agentes Anna Maria Rizzante e Reginaldo Ferreira, apresentou, em 10 de julho, a ao governador Camilo Capiberibe a situação precária dos cárceres no Amapá, especialmente no que se refere às penitenciárias IAPEN (masculina) e COPEF (feminina).

Os agentes recomendaram ao governador maior rigor, atenção e cuidado aos direitos humanos e respeito à vida e dignidade das pessoas presas e também voltaram a reivindicar a criação do Conselho Estadual de Direitos Humanos, pois o Amapá é o único do país que ainda não tem essa instância.

Ao mesmo tempo em que acontecia a audiência, se realizava uma inspeção do Conselho Penitenciário ao IAPEN, para verificar a superlotação e as novas instalações a serem inauguradas, atendendo solicitação da Pastoral Carcerária.

IAPEN: problemas e soluções

De acordo com os dois agentes da PCr no Amapá, a situação do IAPEN é grave, com superlotação em todos os pavilhões e alojamentos, com celas tendo até  200 pessoas, quando deveriam comportar 80 presos.

Os prédios estão degradados, especialmente quanto às condições sanitárias, hidráulicas e elétricas: infiltrações, paredes deterioradas, esgoto a céu aberto e fossas transbordantes são comuns, assim como a incidência de doenças, em especial as infectocontagiosas, que se alastram por conta da superlotação.

Para piorar a situação, a enfermaria do IAPEN tem estrutura insuficiente de atendimento e quase sempre faltam medicamentos. Diante disso, os agentes da pastoral sugeriram melhorias na estrutura de atendimentos médicos e relataram a necessidade de atenção aos presos do setor de psiquiatria, que precisam de acompanhamento médico-terapêutico regularmente.

Outras sugestões: que o estado volte a oferecer possibilidades de trabalho aos apenados; que sejam resolvidas as delongas burocráticas que impedem a inauguração e uso do novo pavilhão do semiaberto; e que haja formações e reciclagens constantes aos agentes e educadores penitenciários, além de melhorias dos ambientes onde prestam serviço.

No COPEF

Sobre a situação desta penitenciária feminina, os agentes da PCr afirmaram que há superlotação, especialmente nas celas de regime semiaberto e desconforto para as presas, de modo mais recorrente nas celas de adaptação, o que poderia ser resolvido com o uso de outros ambientes ainda ociosos na unidade prisional.

Na conversa, os agentes também informaram o governador Camilo Capiberibe que no último semestre as presas não tiveram aulas, pois as salas foram fechadas por conta de sujeiras no forro, o que poderia causar contaminações. Eles também lamentaram que só algumas presas têm a oportunidade de trabalhar no presídio, mas que isso, bem como os cursos de capacitação, podem ser ampliados com o melhor uso dos espaços.

Anna Maria Rizzante e Reginaldo Ferreira indicaram também que a cozinha nova, se bem administrada, pode produzir refeições melhores que as atualmente servidas, o que traria os benefícios de redução de custos, aprendizado aos presos e remissão de pena.

Os agentes relataram, ainda, que o COPEF, desde que foi inaugurado, tem problemas de abastecimento de água, o que é grave, especialmente em uma penitenciária que também abriga detentas que ainda convivem com seus bebês.

Outro aspecto ressaltado na reunião foi que muitas presas estão em dependência química, de maneira que seria conveniente que os CAPS atentam na própria COFEP e no IAPEN, a fim de evitar conter a reincidência ao vício.

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