Uma inspeção surpresa, realizada em 2 de dezembro, na Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes, mais conhecida como PB1, em João Pessoa (PB), feita pelo juiz corregedor auxiliar, Rodrigo Marques Silva Lima, apurou denúncias sobre precariedades do local e desrespeito aos direitos dos presos e seus familiares.
De acordo com o magistrado, a inspeção constatou tratamento indevido de agentes penitenciários aos familiares dos presos em dias de visitas, problemas no trato formal que deve ser dirigido a cada preso, e a necessidade de que a direção da penitenciária incentive o estudo e à leitura dos presos como meios de remição de pena.
“Além de detecção de problemas relacionados à má qualidade de parte da alimentação, existe a necessidade imediata aquisição de um aparelho de raio-x do corpo humano, denominado ‘body scan’, com o intuito de minorar o constrangimento das revistas pessoais aos visitantes, bem como garantir a segurança do presídio”, informou Rodrigo Marques.
O juiz corregedor disse, ainda, que o Poder Executivo pode melhorar o fornecimento de medicamentos nas enfermarias e há ideia de se orientar o próprio Poder Judiciário a tornar o PB1 um presídio destinado exclusivamente a detentos de alta periculosidade, dada a circunstância de penitenciária de segurança máxima.
Concluída a inspeção extraordinária, houve uma reunião no dia seguinte com os dirigentes da Penitenciária PB1 e representantes da OAB, a fim de debater os problemas detectados e apresentar propostas de soluções.
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