Atenta à formação dos agentes de pastoral, a PCr na Paraíba não perde sua mística, espiritualidade e determinação, mesmo diante da burocratização de procedimentos impostos pelo governo daquele estado e das perseguições que os integrantes da pastoral estão submetidos. Quem garante é o coordenador estadual, padre João Bosco Nascimento (padre Bosco).
Nesta entrevista ao Site da PCr nacional, padre Bosco, que por conta de ameaças está incluído no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, também fala da superlotação dos presídios no estado e lamenta que “os órgãos da execução penal – Defensoria Pública, Ministério Público e outros serviços judiciários relacionados – parecem que não têm isso como uma grande preocupação”.
Site PCr – Em abril, a Pastoral Carcerária da Paraíba realizou sua assembleia anual. Quais foram os principais pontos tratados?
Padre João Bosco Nascimento – Nós trabalhamos preferencialmente a questão da identidade da Pastoral Carcerária, a mística e a espiritualidade. Houve toda uma reflexão sobre a atividade dos agentes, o comportamento, a questão da saúde, da assistência religiosa, lembrando as resoluções que são voltadas para o trabalho da pastoral. Foi um encontro muito centrado, em comparação com outros que foram mais dispersos. Acredito que a pastoral em nosso estado tem crescido muito em maturidade.
Site PCr – E a coordenação estadual tem feito formações permanentes para os agentes?
Padre Bosco – Temos sempre esta preocupação. Vamos às dioceses durante o ano, e elas também têm essa preocupação. Na própria assembleia, tratamos da formação cristã, entregamos roteiros para cada diocese. O tema da formação é muito presente. Nós temos também uma cartilha básica de formação de agentes que está sendo reeditada e na qual vamos acrescentar alguns elementos.
Site PCr – Em abril, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária divulgou acusações de que agente Guiany Campos Coutinho teria coagido e constrangido uma detenta na Paraíba. Prontamente a coordenação nacional da pastoral e também a coordenação estadual repudiaram as acusações. Outros agentes da PCr têm sofrido perseguições na Paraíba?
Padre Bosco – Percebemos uma tendência de criminalização contra a pastoral e o conselho da comunidade. Por exemplo: nosso estado já tem uma resolução da coordenação penitenciária específica sobre a assistência religiosa, mas foi feita recentemente outra resolução que em que a gente vê como uma tentativa de restringir a ação da pastoral. Sentimos isso como uma perseguição. Na resolução, por exemplo, pede-se que todos os meses a pastoral renove a lista de agentes que fazem a visita. Essa recomendação só deveria existir para quando houver agentes novos. Então, há essa tendência de criminalizar. E a Guiany foi uma das vítimas disso, inclusive o processo já está na justiça. Aliás, nunca vimos um processo para andar tão rápido como este. É por isso que nós já estamos no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Eu fui incluído e a Guiany está em processo de discussão para inclusão.
Site PCr – Essa perseguição ao trabalho da PCr é feito apenas pelo governo da Paraíba?
Padre Bosco – Estamos em uma situação fragilizada, expostos. Há até um site chamado Paraíba em QAP, e ali somos detonados e também por setores da imprensa. Existe uma campanha fechada de alguns setores. Por vezes, pegam os artigos da gente e fazem interpretações em cima. O diálogo com a secretaria não é muito bom, às vezes se mostram receptivos, mas as ações negam isso. Há muitas violências no sistema prisional, denúncias de mortes, de pessoas torturadas, de pessoas feridas a bala.
Site PCr – A propósito do sistema prisional, a superlotação também é uma realidade nos presídios da Paraíba assim como em outros estados do país?
Padre Bosco – Veja só: lá nós temos 5 mil vagas, mas há 8 mil presos. Sempre me impressiona que 3 mil, 4 mil pessoas vivam flutuando, sobrevivem em espaços que não existem. Por exemplo, no presídio feminino de João Pessoa existem 90 vagas, mas a média é de 350 a 400 mulheres presas. É realmente uma situação deplorável dessa perspectiva de ambiente. Essa superlotação revela a lentidão da justiça. O numero de presos provisórios é imenso. São situações que revelam a inércia, a falta de estrutura. A sensação que às vezes eu tenho é que enquanto nós lamentamos da superlotação, parece que é bom para o estado que tenha. A sensação é que quanto mais pessoas, haverá mais investimento. E os órgãos da execução penal – Defensoria Pública, Ministério Público e outros serviços judiciários relacionados – parecem que não têm isso como uma grande preocupação.
