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Diretor de prisão é substituído após denúncia de tortura contra mulher presa feita pela PCr

 em Combate e Prevenção à Tortura, Notícias

A Pastoral Carcerária Nacional recebeu, no dia 09 de fevereiro deste ano, uma denúncia anônima da unidade prisional de Vicentinópolis (GO). Segundo a denúncia, o diretor da unidade perseguia uma das mulheres que está presa, por acreditar que ela o tinha denunciado por prática de condutas irregulares. O resultado da denúncia foi a substituição do diretor da unidade.

A denúncia afirmava que a mulher em questão teria descoberto um suposto esquema de corrupção envolvendo o diretor e seus companheiros; por conta disso, desde dezembro de 2017 ela estava sendo proibida de receber visitas e mantimentos materiais, incluindo absorventes íntimos no período de sua menstruação.

Diante da gravidade do caso denunciado, a PCr requisitou a atuação e fiscalização dos órgãos de justiça, para verificar a veracidade das informações e garantir que eventuais punições cessassem.

No dia 20 de março, a juíza de direito Danila Cláudia Le Sueur Ramaldes encaminhou um despacho ao Tribunal de Justiça de Goiás, no qual relata que o advogado da mulher em questão, ao visitar o presídio e conversar com ela, confirmou a denúncia recebida pela Pastoral e acrescentou que ela tinha marcas no corpo, resultantes de agressão dos agentes prisionais.

Por conta da denúncia da PCr e deste relato, a juíza autuou procedimento sigiloso, onde ordenou, como medida provisória e em caráter de urgência, que todas as mulheres presas na unidade fossem transferidas a outro presídio, a fim de realizar exames médicos.

Após essa medida e do comunicado da denúncia ao delegado de Vicentinópolis, a Secretaria de Segurança Pública e a Superintendência de Administração Penitenciária, o diretor da unidade teve de responder a uma sindicância.

O diretor também comunicou, no processo de Execução Penal da mulher em questão, que providenciou a permuta dela com um preso de Pires do Rio (GO). Essa ação não teve o conhecimento da Juíza ou do Juiz da Execução Penal da Comarca.

A atitude do diretor foi repreendida pela juíza, que julgou a transferência suspeita, principalmente após todos os fatos que levaram à Sindicância na Diretoria-Geral de Administração Penitenciária.

“A Direção do Presídio de Vicentinópolis/GO deveria ter informado a esta magistrada de que [a mulher presa] havia perdido o convívio com as detentas da cadeia, e solicitado a sua transferência, o que seria imediatamente providenciado por este Juizo, que tentaria conseguir uma vaga em uma cidade mais próxima, a fim de evitar esse distanciamento da sentenciada de seus familiares”, diz Danila.

Essa ação do diretor levou à sua suspensão do diretor. “Conforme relatado, esta magistrada recebeu denúncias de fatos semelhantes aos narrados pela Pastoral Carcerária Nacional, e adotou todas as providências necessárias para preservar a integridade física, não só [da mulher em questão] como de todas as detentas desta comarca, e para responsabilizar eventuais atos ilícitos praticados pelo diretor do presídio de Vicentinópolis/GO”, conclui a juíza.

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