Brasil realiza primeiro mutirão contra a tortura

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O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, reunido nesta quinta-feira em Brasília, decidiu organizar o primeiro mutirão contra a tortura no país para identificar casos de violações de direitos humanos contra pessoas privadas de liberdade e dar visibilidade ao tema. O mutirão ocorrerá no dia 26 de junho, dia internacional de combate à tortura.

A Ministra Maria do Rosário esteve presente e confirmou a criação de um grupo de trabalho composto pela Pastoral Carcerária, o DEPEN e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para organizar as atividades e envolver o maior número de atores sociais nos estados em que o Comitê visitará.

A tarefa do Comitê será trazer à luz os principais obstáculos enfrentados por vítimas de violência institucional para denunciar e ver processados os casos. Pesquisas recentes têm revelado que o número de pessoas institucionalizadas que sofrem violência chega a até 75%, em algumas situações. Porém muito poucas denunciam e mais reduzido ainda é o número de casos que são processados.

Uma campanha nacional também ocorrerá durante o ano para conscientização das autoridades e da população sobre os danos causados pela tortura à vitima, ao agressor e a toda sociedade.

O Comitê também elaborou recomendações ao estado de Santa Catarina para que tome medidas efetivas a fim de reduzir a violência atual e prevenir novos ataques no futuro.

Igualmente, o Comitê emitiu uma nota de apoio ao estado de Goiás por haver abolido a revista vexatória em familiares de presos, uma vez que a medida tem se demonstrado efetiva em reduzir as humilhações contra visitantes sem impor risco à segurança dos estabelecimentos prisionais.

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