Após visitas a 16 estabelecimentos prisionais de Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Paraíba e Distrito Federal, no primeiro semestre do ano, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), constatou superlotação e desrespeito às leis nas unidades prisionais pernambucanas.
De acordo com o jornal Folha de Pernambuco, na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, na cidade do Agreste, por exemplo, há 1.302 presos, mas a capacidade é para 380 pessoas. Além disso, do total de encarcerados, apenas 300 estão condenados, os outros 1.002 não tiveram ainda chance de ampla defesa, como determina a lei brasileira.
Dos cerca de 31 mil presos de Pernambuco, 65,3% são sumariados, ou seja, não foram condenados, segundo afirmou Marcellus Ugiette, promotor da Vara de Execuções Penais do Ministério Público de Pernambuco e integrante do CNMP. Entre os sumariados, aproximadamente 15% poderiam estar cumprindo a pena em liberdade, por terem cometido crimes de menor potencial ofensivo.
Grave situação também foi constatada no Complexo do Curado – antigo Aníbal Bruno. Há superlotação, celas estão em péssimo estado e falta assistência jurídica aos presos.
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