Pastoral Carcerária pede que MP apure suicídios em presídio feminino em SP

 Em Mulher Encarcerada

Da Caros Amigos
Em ofício enviado ao Ministério Público do Estado de São Paulo nesta quarta-feira (16), a Pastoral Carcerária (PCr) pede que sejam apurados suicídios em série e possíveis violações de direitos humanos na Penitenciária Feminina de Santana. Durante visitas, a entidade recebeu sucessivos relatos de suicídio entre a população prisional da unidade. Segundo a Pastoral, quatro presas teriam se suicidaram no mês de julho e na primeira semana de agosto.
Além da apuração das mortes, o documento, também enviado à Defensoria Pública do Estado de São Paulo e ao Conselho Regional de Psicologia, pede a apresentação de laudos periciais dos corpos e dos locais onde ocorreram os suicídios assim como a realização de inspeção das celas. O ofício ainda pede a busca e atendimento dos familiares das presas e a proposição de ação indenizatória como forma de reparação e responsabilidade estatal, já que a maioria dos familiares desconhece a possibilidade da ação jurídica.

Para a Pastoral, o número de mortes em um curto espaço de tempo pode significar uma tendência epidêmica, além de uma omissão estatal em relação aos cuidados com a saúde física e psíquica das presas. “Cumpre ressaltar que violações sistemáticas de direitos, cumulada com violências e ameaças cotidianas por parte de agentes do Estado e/ou grupos rivais de presos, pode potencializar sobremaneira os efeitos intrinsecamente deletérios do encarceramento e levar pessoas privadas de liberdade ao limite extremo do suicídio”, diz trecho do ofício.
A entidade ressalta que problemas estruturais relacionados à Penitenciária Feminina de Santana foram detalhadamente documentados pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que em outubro de 2015 registrou denúncias de possíveis práticas de tortura envolvendo o Grupo de Intervenção Rápida (GIR).
Na ocasião, também foram denunciados castigos arbitrários, atendimento de saúde precário, deficiências estruturais, problemas com a alimentação, entre outras questões. “Deve ser questionado e averiguado se as presas em questão estavam recebendo a devida atenção psicológica por parte da unidade, se estavam em celas adequadas, se foram tomadas medidas suficientes para garantir sua integridade física, e se foram atendidas de forma célere após atentarem contra a própria vida”, pontua o texto.

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