Justiça de SP mantém na prisão lactante acusada de tráfico e bebê de 3 dias

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Por Maria Teresa Cruz
Da Ponte
A desempregada Jéssica Monteiro, de 24 anos, está presa desde sexta-feira (9/2) acusada de tráfico de drogas e foi transferida nesta quarta-feira (14/2) para a Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte de São Paulo. Jéssica estava prestes a dar a luz quando foi detida, tanto que dois dias depois, no domingo, entrou em trabalho de parto e foi levada ao Hospital Municipal Inácio Proença de Gouveia, onde o filho nasceu. Ela é mãe de uma outra criança de 3 anos. A indiciada afirma ser inocente das acusações e nega ser traficante ou usuária de drogas.
Jéssica ilustra as estatísticas do sistema prisional feminino, que, de acordo com o último relatório do Infopen, das mais de 42 mil mulheres presas no Brasil, 74% têm ao menos um filho. Também é o retrato da política antidrogas que encarcera mais de 60% delas. E por fim, se encaixa em outro levantamento, esse do ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania): negra (68% da massa carcerária feminina) e jovem – entre 18 e 29 anos -, que corresponde a metade das encarceradas no país.
De acordo com a polícia, Jéssica foi flagrada em um apartamento no Bom Retiro, região central de São Paulo, com 27 pequenas embalagens de maconha, que totalizariam cerca de 90 gramas. Ainda segundo a versão da Polícia Militar, uma viatura foi apurar uma denúncia anônima na região que dava conta de que Jéssica e o ajudante geral Oziel Gomes da Silva, vulgo “Soja”, estariam repassando drogas. Com Oziel, que também foi preso, foram encontrados 37 trouxinhas de maconha e 40 eppendorf – ou pinos plásticos de cocaína – que tem pesagem variável, mas o volume é de aproximadamente um grama.
“Ela estava muito abalada, até pela situação de estar no final da gravidez”, disse o advogado Ariel de Castro Alves, membro do Condepe (Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana) e que acompanha o caso. “Ela foi presa com pequena quantidade, tem bons antecedente, é primária e, além do recém nascido, ela tem outro filho. Tem direito a responder em liberdade com base no estatuto da primeira Infância”, pondera. Depois que o filho nasceu, o bebê e ela voltaram para a carceragem, ainda na terça-feira. Foram transferidos e estão no berçário da penitenciária de Santana.
A delegada Patricia Rosana Fernandes, do 8ª DP, considerou que havia elementos suficientes para enquadrar os dois flagrados no artigo 33 do CP. “A quantidade e a natureza das drogas, em princípio, não indicam a posse voltada para o consumo pessoal, assim como o local (conhecido ponte de venda de drogas) e o comportamento dos agentes”, escreveu a delegada no boletim de ocorrência.
Como estava em recuperação do parto, Jéssica não pode comparecer a audiência de custódia, onde o juiz Claudio Salvetti D’Angelo decidiu pela manutenção da prisão. Segundo Ariel de Castro Alves, a carceragem onde Jessica ficou nos últimos dias é um local insalubre e de presença predominantemente masculina. Agora, já transferida para a Penitenciária de Santana, as primeiras informações dão conta que o bebê está no berçário do local.

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