Encontro Regional da Pastoral Carcerária em Goiânia debate situação das mulheres presas

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Nos dias 19 e 20 de maio, a Igreja Santa Paulina, pertencente à Paróquia São Pio X recebeu de braços abertos os agentes da Pastoral Carcerária durante seu encontro regional. As dioceses de Goiás, Itumbiara, Ipameri (RS) e as arquidioceses de Goiânia e Brasília se reuniram e contribuíram com os desafios enfrentados durante toda a programação.
O evento teve início com uma reflexão sobre quem é a mulher presa. A coordenadora nacional para a questão da mulher presa, Irmã Petra Silvia Pfaller, apresentou a cartilha de formação para agentes da pastoral sobre mulheres presas, “Maria e as Marias nos Cárceres”.
O livro é trabalho de um processo que procura ajudar os agentes da pastoral a ser presença da Igreja Católica no cárcere a serviço dessas mulheres que se encontram em situações calamitosas e conflitantes, muitas vezes pior que as dos homens encarcerados.
“O que vocês encontram nos presídios?”, questionou Irmã Petra aos ouvintes. As respostas foram as mais diversas, como carência afetiva e familiar, falta de recursos materiais, principalmente de higiene pessoal, preocupação com os filhos nas cadeias e fora delas, a questão, a vulnerabilidade e a resistência. Os participantes do encontro também debateram os dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), referentes ao ano de 2015 e ao primeiro semestre de 2016.
O relatório divulgado em dezembro de 2017 pelo Departamento Penitenciário Nacional é feito por meio de um formulário de coleta preenchido pelos gestores de todos os estabelecimentos prisionais do país. Com quase dois anos sem atualização, o relatório indica que 40,4% dos presos estão sem condenação em Goiás, e que 7% das unidades prisionais destinam-se ao público feminino. “Existe um desligamento, um abandono das mulheres presas por parte dos familiares e companheiros. A questão de estar presa muitas vezes injustamente reflete muito nisso também,” analisa Irmã Petra.
A programação do sábado (19) também contou com músicas, oração e a visita de dois defensores públicos do Núcleo de Direitos Humanos que realizam parcerias com a Pastoral Carcerária. A defensora pública Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes retratou o trabalho que a Defensoria Pública vem realizando nos últimos três anos de consolidação.
“Queremos que os direitos sejam preservados e promovidos. A estrutura que temos, com coordenação e voluntários ainda é limitada, contando com 84 defensores públicos em Goiás, que são divididos por áreas, e apenas cinco para a de Execução Penal. A demanda envolve uma rede política. Precisamos dialogar com o governo, apresentar respaldos, contar com aliados neste processo que envolvem as denúncias pelas comarcas dentro do projeto itinerante da Defensoria Pública,” relatou Fernanda.
O defensor público Thiago de Mendonça Nascimento comentou que o requisito que diz que mulheres gestantes condenadas à pena privativa de liberdade é um avanço. Após as falas dos defensores, Irmã Petra apresentou o site da Pastoral, que tem materiais de formações e um formulário para realizar denúncias de tortura.
Vera Dalzotto, agente da Pastoral de RS e membro do GT nacional da mulher presa para a questão das mulheres presas coordenou um debate sobre a população LGBT no cárcere, que provocou intensa reflexão e discussão entre os agentes presentes.
Depois da missa no domingo (20), Pe. Rafael Soares da Silveira, coordenador da Pastoral Carcerária em Goiás, falou sobre o Ano do Laicato e o objetivo da igreja em estimular o protagonismo dos cristãos leigos.