Em visita ao Brasil para se informar a respeito dos recentes casos de violações dos direitos humanos, como ocorrido em diferentes presídios brasileiros, Amerigo Incalcaterra, representante do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na América do Sul, criticou a opção do país em investir na construção de mais prisões como resposta para o caos prisional.
Em entrevista ao Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), Amerigo, ao comentar sobre o Plano Nacional de Segurança anunciado pelo governo federal em janeiro, afirmou que um dos pontos da proposta — o da construção de mais presídios — “não é uma resposta adequada”. “O caminho não é construir mais prisões, mas sim, fazer uma profunda revisão de uma política criminal”, comentou.
Amerigo lembrou que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo e que a taxa de aumento do número de pessoas privadas de liberdade vem aumentando.
“Não há, digamos, uma leitura mais profunda para estabelecer uma política criminal que realmente defina que tipo de delito deve exigir encarceramento e que outro tipo de delito deve receber um tratamento diferenciado ou alternativo”, acrescentou.
Segundo Amerigo, “a população carcerária e os delitos que estão perseguindo e condenando realmente são relacionados com o tráfico de drogas e o delito contra a propriedade”.
Analisando o conjunto das pessoas privadas de liberdade no Brasil, é possível identificar ainda que a maioria dos presos é de negros das classes pobres e com baixa escolaridade. Dados de 2014 do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) apontam que apenas 8% da população prisional concluiu o Ensino Médio.
“Isso também nos indica que tipo de população e onde o Estado deveria atender (com) uma melhor educação, sem dúvida alguma, com melhores programas sociais”, disse o representante da ONU, para quem “não se deve revisar a situação carcerária por si só, mas sim no conjunto de toda uma política social”.
Fonte: ONU Brasil