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Governos de Cuba e do Paraguai concedem indulto a presos

 em Justiça Restaurativa

GB104. Vatican City (Vatican City State (holy See)), 10/05/2015.- Pope Francis talks with Cuban President Raul Castro during a private audience at the Vatican, 10 May 2015. Cuban President Raul Castro has been welcomed at the Vatican by Pope Francis, who played a key role in the breakthrough between Washington and Havana aimed at restoring U.S.-Cuban diplomatic ties. (Papa, La Habana) EFE/EPA/GREGORIO BORGIA / POOL

Atendendo ao pedido internacional do Papa Francisco em razão do Ano Santo extraordinário da Misericórdia, os governos de Cuba e do Paraguai anunciaram neste mês que concederão indultos a pessoas presas.

Em 15 de dezembro de 2015, na mensagem “Vença a indiferença e conquiste a paz”, o Papa pediu às autoridades de todo o mundo que melhorassem as condições carcerárias dos presos e “considerassem a possibilidade de uma anistia”.

787 serão libertos em Cuba

Em Cuba, o presidente Raúl Castro decidiu conceder indulto a 787 presos, conforme informou em 15 de novembro o jornal oficial Granna.

“O Conselho de Estado da República de Cuba, (presidido por Raúl Castro – presidente cubano) em resposta ao pedido do Papa Francisco aos chefes de Estado no Ano Santo da Misericórdia, concordou em indultar 787 sancionados”, consta no texto do jornal.

Para a concessão do indulto, “foram levados em conta as características dos crimes, a conduta durante o cumprimento da pena e o tempo de cumprimento da pena”, informou o texto. O benefício, no entanto, não foi aplicado aos condenados “por delitos de assassinato, homicídio, corrupção de menores, estupro, tráfico de drogas e outros de extrema periculosidade”. Além disso, por razões humanitárias, “também foram incluídos nesse indulto mulheres, jovens, enfermos, e outras categorias”.

Em setembro do ano passado, o governo de Cuba já havia concedido indulto a 3.522 presos às vésperas da visita do Pontífice ao país.

Paraguai libertará presos com boa conduta

Em 4 de novembro, o presidente do Paraguai Horacio Cartes também informou que vai conceder indultos a presos com boas condutas, atendendo ao pedido do Papa Francisco por ocasião do Ano Santo extraordinário da Misericórdia.

“Obrigado ao Pontífice por nos convidar a viver o Ano da Misericórdia realizando um ato de perdão com os presos”, escreveu Cartes em sua conta no Twitter.

A lista dos presos que serão beneficiados no indulto ainda está sendo elaborada para ser apresentada à Corte Suprema do país, antes de ser validada por Cartes. No Paraguai, o indulto a presos é uma prerrogativa do presidente da República, conforme determina a Constituição.

Segundo o Ministério da Justiça, há aproximadamente 12 mil presos no Paraguai, dos quais apenas 2 mil são condenadas. O restante é de presos provisórios.

Fontes: Agências de notícias internacionais

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