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Notícias › 03/08/2017

Julgamento de habeas corpus para Rafael Braga é adiado

Por Luiza Sansão
Da Ponte

Sustentado na tarde desta terça-feira (1/8) no TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) pelo advogado Lucas Sada, o habeas corpus do ex-catador de latas Rafael Braga teve seu julgamento adiado após o desembargador Luiz Zveiter, presidente da 1ª Câmara Criminal, pedir vista dos autos do processo. Os outros dois desembargadores, Antonio Jayme Boente e a relatora Kátya Monnerat, votaram contra o pedido de liberdade.

“Dentro do cenário que a gente tinha, foi bastante positivo. Óbvio que a gente queria uma resposta positiva neste momento, já o deferimento da ordem, mas não foi possível”, avalia Sada, do DDH (Instituto de Defensores de Direitos Humanos), que atua na defesa de Rafael Braga desde dezembro de 2013, após ele ser condenado em primeira instância por supostamente portar material explosivo no contexto da grande manifestação de 20 de junho de 2013, no Centro do Rio de Janeiro.

O advogado considera que o fato de Zveiter ter pedido vista para analisar a possibilidade de aplicar medidas cautelares diferentes da prisão, em vez de mantê-lo preso, foi “uma grata surpresa”.

“A gente tinha uma expectativa bastante negativa para esse julgamento, a gente sabe como é difícil, o trato na liberdade provisória no Brasil é muito punitivo. Mas tivemos uma boa surpresa e esperamos que essa importante mobilização social pela liberdade do Rafael continue”, afirma.

O desembargador deverá apresentar seu voto na próxima sessão e existe grande expectativa de que isso ocorra já na semana que vem e de que convença um dos outros dois desembargadores a alterar seu voto.

“A princípio ele deve apresentar esse voto na próxima sessão e a nossa expectativa é a de que ele, apresentando um voto pela concessão da ordem, um dos dois demais desembargadores altere seu voto, ou talvez os dois, e a gente possa conseguir colocar o Rafael em liberdade”, conclui Sada.


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