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Mulheres Presas, Notícias › 15/05/2017

Irmã Petra: “O sistema penal foi feito e pensado por homens, para homens”

Por Fernanda Canofre
Do Sul 21

“Foi um choque. A primeira vez que a gente entra é um medo e um frio na barriga. Isso é normal. E deve ser normal, porque prisão não é normal. Prisão é uma coisa tão desumana, tão perversa, que não dá para se acostumar. Até hoje não me acostumei. As pessoas falam, ‘ah, você gosta de prisão’. Eu não gosto de prisão. Acho prisão um inferno. Mas é a missão”. É assim que a Irmã Petra Silvia Pfaller lembra da primeira vez que entrou em um presídio no Brasil. Na memória, ainda tem claro o som da chave, da grade, do diretor apresentando seu grupo ao líder de uma galeria do Presídio de Goiânia. A capital de Goiás é seu endereço até hoje.

Nascida em Munique, na Alemanha, aos 26 anos e ainda com votos temporários dentro da congregação Irmãs Missionárias de Cristo, ela chegou ao Brasil no início dos anos 1990 sabendo pouco sobre o país, mas curiosa pelos relatos de outras freiras que haviam vivido aqui. De cara, foi locada em uma comunidade pobre de Tocantins e descobriu com eles que a liturgia da Igreja não era sua vocação. “Estou mais na justiça social. Eu pensei que tinha muitas leis boas, direitos para os pobres, mas que essas pessoas não tinham acesso à Justiça. Então pensei, como eu posso ajudar para que essa população excluída tenha acesso?”, conta.

A resposta imediata foi o vestibular para cursar Direito e entender as leis. Em seguida, veio o convite para trabalhar junto à Pastoral Carcerária, na evangelização e fiscalização dos presídios em todo o Brasil. Há dois anos, Irmã Petra se tornou a coordenadora da questão das mulheres presas dentro da organização.

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O Brasil tem hoje a quinta maior população carcerária feminina do mundo. Segundo dados do último Infopen, informativo do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, cerca de 37 mil mulheres estão presas hoje no país. Um número que registrou 567% de aumento nos últimos 15 anos.

A realidade delas, ainda que menos vista que a dos homens presos, é de celas superlotadas, presídios mistos onde são alvo de assédio, poucas horas de sol porque o pátio é preferência dos homens, raras chances de trabalho para remissão, atendimento de saúde precário, doenças de pele causadas pela sujeira dos ambientes, depressão e abandono. Segundo a Irmã, “ninguém visita mulheres”.

Na semana passada, Irmã Petra esteve no Rio Grande do Sul para um encontro de agentes da Pastoral Carcerária que trabalham com presas e visitou alguns dos principais presídios que abrigam mulheres no Estado. No caminho entre uma cidade e outra, conversou com o Sul21 sobre a situação das mulheres presas no Brasil, a legislação atual e os maiores desafios que elas têm pela frente:

Sul21: Como a senhora começou o trabalho com a Pastoral Carcerária?

Irmã Petra: Eu trabalhei durante muitos anos[com a Pastoral] em Goiás e fui convidada, cinco anos atrás, para colaborar com a coordenação nacional que tem a sede em São Paulo. Dois anos atrás, eu fui eleita na assembleia como coordenadora nacional para a questão da mulher presa. Larguei os homens, que davam muito trabalho, e agora tenho só um foco especial. Em 1987, a Pastoral Carcerária decidiu fazer um trabalho específico para as mulheres, tendo uma assessora específica para a mulher presa. Porque o sistema penal foi feito, foi planejado, pensado por homens, para homens. Não é para as mulheres.

Sul21: Quando a senhora diz que o presídio é um espaço pensado para homens, o que quer dizer? O que agride mais a natureza da mulher em estar no cárcere?

Irmã Petra: Não sei o que agride mais. Mas o que hoje agride elas é a distância e o relacionamento com os filhos. Homens, um ou outro tem isso, mas para elas é outra coisa. É mãe. Vimos agora uma mulher em Canguçu [no Sul do RS] que tinha direito à prisão domiciliar, ficou seis meses em casa com o bebê, depois voltou para o presídio. Imagina, agora ele está com uma comadre dela e ela está na prisão. Não tem como fazer visita, não tem como continuar a amamentação. Tem também a questão do abandono da mulher.

Você vai num presídio masculino em dia de visitas e está cheio de mulheres. Mães, esposas, namoradas, irmãs. Você vai no presídio feminino e quase não tem ninguém. Em Curitiba, tinha 375 mulheres presas. Estávamos lá no dia de visita, no final do ano passado, perguntamos quantas mulheres tinham visita íntima e a diretora respondeu: “Não, Irmã, tínhamos uma, mas agora ela saiu e não tem ninguém”. Imagina! Quem visita a mulher é a mãe, só que a mãe muitas vezes cuida dos filhos, é pobre, mora longe. E os presídios que recebem mulheres sempre ficam longe. Se a mulher está grávida, sai de Caxias do Sul, vai para Guaíba ou para o Madre Pelletier para ganhar a criança, e fica longe da família. Porque não tem como vir visitar uma vez por mês.

Sul21: E os efeitos que esse abandono tem nas mulheres presas? O que a senhora observa?

Irmã Petra: Muita depressão, muita ansiedade. As mulheres tomam muito mais remédios para dormir do que os homens, chega a 80% [da população carcerária]. Então, tem a questão da maternidade, tem a questão da saúde, da assistência jurídica e do julgamento moral. Esses quatro pontos são muito importantes. A questão da saúde, nós fomos agora a Pelotas: mulheres com caroço na mama, câncer provavelmente, com caroço no útero. “Já fizemos o pedido no SUS há três, quatro, cinco meses”.

Tá bom, aqui fora também esperam. Mas aqui fora você tem como fazer correria, ir atrás com a carteirinha do SUS, perguntar, pedir, ir num pronto-socorro. Lá, não. A assistente social nos falou que já tinha encaminhado o pedido, só que quando vem o dia da consulta, não tem escolta [policial, que acompanhe]. Elas perdem e tem que fazer um novo pedido. Eu sempre falo, o tratamento e o julgamento é mais rígido com as mulheres do que com os homens. Quando um homem é pego com um celular [dentro da cadeia], deixam ele cinco dias [na solitária]. Só que quando a mulher é pega, são dez dias, vinte dias de castigo.

Eu escuto isso muito: o julgamento, a criminalização da mulher por ser mulher. Sempre perguntam para a mulher se não pensou nos filhos quando traficou drogas, dizem “agora quer sair por causa dos filhos, mas antes tu não pensou nos filhos”. Existe, não quero inocentar todas as mulheres, mas a grande maioria não faz um ato criminoso com violência, a maioria é por [tráfico de] drogas. Caíram por causa do companheiro, do marido, do pai, porque estavam na casa. Se uma mulher pega mil reais, para levar droga de Corumbá para Porto Alegre, de ônibus, ela é terceirizada no tráfico. Ela não é traficante, ela é mula, ela não anda com arma, com faca, não tem perigo iminente para outra pessoa. Dentro da hierarquia do mundo criminoso, ela é a mais vulnerável. Só que no sistema, ela é a mais invisível. São sempre os homens, o preso, mas e as presas? A mulher tem mais problema com depressão, ansiedade, com problemas na pele por causa da água, da sujeira, TPM, enxaqueca, a ansiedade com não saber como estão os filhos.

Sul21: Se faltam materiais de higiene básicos, como fica a questão dos medicamentos?

Irmã Petra: Faltam. Ontem [quando visitava presídios na região Sul do RS] falaram sobre o paracetamol, que tudo é paracetamol. Com materiais de higiene, as igrejas e famílias ajudam com doações. [Quando estão menstruadas], elas usam panos, elas dão um jeito. Tem muita solidariedade entre elas. A maioria fala que o grande problema da mulher dentro da prisão é a menstruação, mas não é. Elas dão um jeito. O grande problema é saúde, assistência jurídica, o atraso de processos e a criminalização da mulher por ser mulher.

Sul21: A maioria das vezes em que mulheres acabam presas é por questão de envolvimento amoroso?

Irmã Petra: Sim. Uma vez uma presa me falou em Goiânia: “Irmã, eu estou aqui por amor”. Eu pensei e falei: “Mas como é isso? Por amor?”. Ela: “É, estamos aqui porque temos envolvimento com homem, que é traficante, a gente sabe ou não sabe e suspeita, mas quem vai denunciar, né. A polícia vem e invade a casa – porque quem está preso é pobre né – e a mulher vai junto, porque estava junto”. Ela é co-autora, pega 15 anos, 20 anos, o juiz não pergunta sobre o envolvimento. É mulher de bandido é bandida, acabou. Então, é relacionamento amoroso ou é o filho. Se o filho é traficante, deixa alguma droga em casa, quando a polícia vem pega todo mundo. Uma outra contou que estava junto com um homem, ele já foi morto, mas ela ainda está cumprindo pena porque estava junto no carro quando a polícia bateu e achou drogas. Tem muitas histórias dessas.

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Sul21: Qual o impacto para um núcleo familiar ter uma mulher presa?

Irmã Petra: Elas entram muitas vezes no mundo da droga para sustentar os filhos. Viram mulas, porque são mães solteiras muitas vezes. O impacto do encarceramento da mulher é muito mais forte. Se ela é presa em flagrante, quem fica com os filhos? Ninguém pergunta. As Regras de Bangkok falam que, na hora que a mulher é presa, tem que preencher um formulário dizendo quantos filhos tem, com quem estão os filhos, tem que se preocupar onde estão os filhos. Uma mulher foi presa quando o filho tinha um mês. Como ele não nasceu na prisão, o juiz não deixou a criança ficar com a mãe no presídio. Um mês, imagina?!

Sul21: É comum que elas percam os filhos? Ao sair da prisão, não ter mais a guarda deles?

Irmã Petra: Sim. Adoção ilegal, essa adoção que ela assina sem saber, por não saber ler ou por não entender. Temos casos de adoções ilegais, forçadas. Isso existe.

Sul21: E depois, para recuperar…?

Irmã Petra: É difícil, muito difícil. Precisa de advogado, dinheiro, ela, presidiária, tem ainda o julgamento moral. “Uma mulher presa não é capaz de ser uma boa mãe”. Isso não é verdade. Não estou fazendo propaganda para o [Michel] Temer, mas ele fez uma coisa boa, talvez por questão política, como uma resposta pela fala dele no Dia da Mulher. Ele fez um decreto presidencial sobre indulto às mulheres. É espetacular esse indulto, nós sempre lutamos por ele. Mulheres que cumprem pena por crime hediondo, tráfico é crime hediondo, não tinham direito à indulto e ele tirou isso. Ele colocou que pode ter indulto “todos os crimes que forem cometidos sem violência”. Tem muitas mulheres que são presas como mulas do tráfico, em casos que não têm violência. Estamos com expectativa, já estamos fazendo campanha nos nossos grupos da Pastoral Carcerária para conversar com juízes, com promotores, com diretores, porque a Presidência facilitou também para fazer o pedido de indulto.

Sul21: O número de mulheres presas no Brasil deu um salto grande nos últimos 15 anos, com aumento de 567%. O que levou a isso?

Irmã Petra: Sem dúvida é a droga. O que levou é a Lei Anti-Drogas, que é um fiasco, o contrário do que se pensava. E o endurecimento do poder Judiciário. Para mim, o grande vilão, desse sistema penitenciário que temos, é o poder Judiciário. Ele tem a última decisão. O promotor faz pedido ou não faz, acusa; o defensor público tem pouca estrutura, são bons profissionais, mas o que fazem dois defensores públicos com dois mil processos? Não tem assessores, não tem a estrutura que os promotores têm, é difícil. Fizeram agora muitos pedidos de prisão domiciliar com essa lei do Marco Regulatório da Primeira Infância, só que o juiz nega, nega, nega. A punição dos juízes já parece vingança. Essa questão de sujeira, da falta de atendimento de saúde, é maus tratos, é tortura estrutural. Quem poderia acabar com isso? O poder Judiciário. Interdita, fecha a cadeia. Se não fizer isso, o poder Executivo também não vai se mexer.

Sul21: Qual a cena comum de se encontrar em presídios femininos no Brasil?

Irmã Petra: A maioria dos presídios onde se encontram mulheres são presídios mistos. Tem poucos específicos para as mulheres, onde tenha direção de mulher, agentes femininas, maternidade, berçário. Em Rio Grande, as mulheres têm direito a uma hora de banho de sol, sendo que a lei fala em duas horas, então já não está certo. No pátio é onde estão os homens. Em Rio Grande tem um pátio próprio, mas em outras duas penitenciárias, é o mesmo pátio dos homens. Então, o pátio dá para a janela dos homens. Em Santa Vitória do Palmar tem duas mulheres que não vão para o banho de sol porque se sentem constrangidas. Os homens têm banho de sol direto de manhã e à tarde, as mulheres não, elas têm bem menos tempo. Ficam 22 horas seguidas na cela pequena, apertada, fedorenta. Os homens trabalham na limpeza, na cozinha, fazem almoço para toda a população carcerária, e trabalhando eles ganham remissão. Cada três dias trabalhados, desconta um da pena. Para as mulheres não tem isso, porque são os homens que trabalham.

Sul21: E por que não tem? Porque a lei não especifica “homens” ou “mulheres”.

Irmã Petra: É porque a direção decide. Em todos os presídios que visitamos [no Rio Grande do Sul] foi assim. Em Rio Grande, tinha 50 mulheres e três ou quatro trabalham na limpeza interna do pátio das mulheres. Mas tem o pátio das mulheres e lá em frente tem as janelas dos homens, aí namoram, fazem sinais, estão juntos. Tem uma sala de saúde legal, com médico e medicamentos, mas as mulheres só podem ser atendidas na quinta-feira à tarde. Os outros dias são dos homens. Se alguém passa mal tem que bater na grade, tem que gritar e se você grita, já leva de novo 10 dias de castigo. A mulher é sempre prejudicada. Lá tem escola, que também dá remissão, mas é para os homens. O cenário geral é esse. Em presídio misto, a mulher sempre leva desvantagem na saúde, na educação, na assistência religiosa.

Sul21: Então, as direções também podem ser uma barreira?

Irmã Petra: Quando não tem diretrizes no Estado, o diretor faz o que quiser. Tem diretores que são mais sensíveis e outros não. O diretor de Pelotas está há 40 dias lá e já mudou muito. Ele abriu, por exemplo, algumas frentes de trabalho para as mulheres. Ele botou para fazer limpeza do pátio, ser chaveira, para abrir e fechar as celas, levar papéis para assistente social, então quatro já conseguiram trabalhos com remissão para não ficar à toa o dia todo.

Sul21: Algum outro país do mundo deu um salto tão grande na população carcerária feminina quanto o Brasil?

Irmã Petra: Se contar o semi-aberto e o fechado juntos, porque os dois são prisão, passa a Rússia. O Brasil está em terceiro lugar da maior população carcerária do mundo. Está na contramão da tendência mundial. Na verdade, o Brasil não sabe quantos presos tem hoje. Os últimos dados são de 2014. Os Estados Unidos diminuíram 5% da população carcerária com o Obama.

A Rússia diminuiu 3%. E o Brasil aumentou 15%. O Conselho Nacional de Justiça tem os dados mais atualizados, todos os meses sai, mas é mais ou menos. Porque muitos presídios não mandam [os números] e o alimento desses bancos de dados é complicado. Mas sabe que não fala quantas mulheres tem? Já fizemos pedido, já mandamos ofício. Eles falam de escolaridade, cor, idade, mas gênero não. Eu cobrei [da ministra Carmen Lúcia], durante uma reunião.

Sul21: Além deste decreto recente assinado por Michel Temer – que dá indulto e comutação para mulheres presas, brasileiras e estrangeiras – na sua avaliação, quanto temos avançado em políticas públicas para mulheres presas?

Irmã Petra: Tem duas notas públicas (da Pastoral) sobre o uso de algemas no parto. No Brasil todo é proibido, isso é lei. Mas recentemente fizemos uma denúncia, na Paraíba, que até hoje as mulheres são algemadas durante o parto. A gente lutou por 10 anos por essa lei, ela é uma conquista. Se você pensar bem, é uma vergonha que tenha que ter uma lei proibindo algemar durante o parto. É um absurdo. E tem o Marco Regulatório da Primeira Infância que dá o direito de prisão domiciliar para a presa provisória que tenha filhos, mas são muito poucos juízes que dão isso.

Sul21: Recentemente, uma decisão com base nele concedeu prisão domiciliar à Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). Ela pode influenciar mais juízes a reconhecerem a questão?

Irmã Petra: A gente defende que ela fique em casa, porque é um direito dela. Juridicamente não, porque a sentença dela tem poder de jurisprudência para ser guia, mas não tem como obrigar. Como súmula vinculante é lei, o juiz tem que fazer. Muitos defensores públicos encaminharam pedidos [semelhantes], só em Goiânia foram 285 pedidos baseados nessa mesma lei que ajudou a mulher do Cabral. Só que o juiz dizia “não, é traficante e blá, blá, blá”. Não é que defensores públicos não sejam bons juristas, é que o Poder Judiciário é que decide. Já advogados particulares vão no Fórum todos os dias, pressionam. Ela estar em casa não é privilégio, é um direito que ela tem. Mas por ser rica, ela consegue assegurar seu direito. Uma mulher pobre não tem como reivindicar seus direitos.

Sul21: Qual seria o caminho?

Irmã Petra: Cumprir as leis que existem. Em Mato Grosso do Sul, onde vimos [mulheres com alergia na pele] das baratas, o juiz sabe disso, ele vê isso, ele viu a criança do semi-aberto no meio das baratas e não se tocou. “Ah, não, porque ela é bandida, é traficante”. É cruel, né? Isso é uma crítica minha à ministra Carmen Lúcia: ela quer maternidades nos presídios. Nós da Pastoral não queremos isso, nós queremos as mulheres em casa. Prisão é prisão, mesmo que pareça bonita.

Sul21: E depois que a senhora passou uma semana visitando presídios do Rio Grande do Sul, como estamos em relação ao resto do país?

Irmã Petra: Não está nem melhor, nem pior. Exceção é esse juiz que cumpre a lei, em Pelotas, que deixa as mulheres do semi-aberto, grávidas, em prisão domiciliar. Isso é ótimo. O diretor que está lá há 40 dias também disse que está melhorando na comida, quer melhorar na saúde, mas por conta própria, sem precisar a gente apontar isso. Só que ele precisa de ajuda da comunidade. O sistema não está feito para isso. Se ele reclama muito, sabe o que o sistema vai fazer? Vai pegar essas 50 mulheres, que estão em Pelotas, vai mandar pra Guaíba. Como elas não querem, ficam quietas. “Irmã, não denuncie porque eles vão nos tirar e não queremos ir para Porto Alegre”.

E aí, vamos fazer o quê? Falam em construir novos presídios femininos para não ficarem nos mistos, mas isso contradiz a nossa pauta. Queremos um mundo sem cárcere. Os novos presídios femininos que eu vi foram feitos por homens: é grade, segurança. Em Alagoas, vi um pré-moldado, que tem um berçário, tem o jardim, mas tudo de cimento, grades, muros, sem árvores, sem areia pra criança brincar. Em Goiânia, tinha uma criança de um ano e cinco meses já falando as gírias da cadeia. Na hora que as agentes pediam para as mulheres se encostarem contra a parede, para serem revistadas antes de entrarem para as celas, a criança ia com a mãe e já ficava contra a parede também. Ela não percebe que isso é violência.


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