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Em São Paulo, encontro debaterá Agenda pelo fim do encarceramento em massa e pela desmilitarização

Banner Agenda 5aNa simbólica semana em que se completou 24 anos do massacre de centenas de vidas na Casa de Detenção do Carandiru, e ainda sob o impacto da esdrúxula decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que em 27 de setembro anulou os julgamentos que condenaram 74 policiais militares pelo massacre, acontecerá no sábado, 8 de outubro, das 8h30 às 18h, na Casa de Oração do Povo da Rua, o Encontro Nacional de Articulação da Agenda pelo Desencarceramento.

As pautas do encontro são a apresentação das propostas da Agenda Nacional pelo Desencarceramento, avaliadas e atualizadas, e a elaboração e o encaminhamento de ações conjuntas para dar consequência à “Agenda” compactuada, que vislumbramos ser uma articulação nacional de organizações e coletivos que paute o antipunitivismo, orientado pelo desencarceramento e pela desmilitarização.

Desde 2013, a Agenda Nacional pelo Desencarceramento tem sido pautada por diversos movimentos e organizações sociais, dentre os quais a Pastoral Carcerária Nacional. A “Agenda” apresenta 10 diretrizes políticas ​centradas nas reivindicações incontornáveis de redução da população carcerária e do aumento de garantias legais e materiais da população presa e da população liberta frente à violência do sistema penal.

As diversas formas de repressão estatal contra a população historicamente marginalizada e massacrada, mecanismos fundamentais para a manutenção da sociedade de classes e da estrutura econômica capitalista, se ampliam e se sofisticam, superlotando cada vez mais as já abarrotadas unidades prisionais e deixando um rastro de sangue e morte nas periferias e no seio da classe trabalhadora. Tal realidade é constatada, entre outras coisas, pelo permanente aumento da população carcerária – que, segundo o CNJ, já ultrapassa o número de 654 mil pessoas – e pela altíssima letalidade das polícias nas periferias brasileiras.

No encontro, as reflexões iniciais sobre a “Agenda” serão feitas pelo Padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária; por Débora Silva, do Movimento Independente Mães de Maio; e por Monique Cruz, da Justiça Global.

Além da Pastoral Carcerária, do Movimento Independente Mães de Maio e da Justiça Global participarão do encontro membros e militantes da Ação Educativa, Associação Juízes para a Democracia (AJD), IBCCRIM, Margens Clínicas, Centro de Direitos Humanos do Sapopemba, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), assessoria da Comissão Caridade, Justiça e Paz da CNBB, Fala Guerreira, Centro Santos Dias de Direitos Humanos, Amparar, Instituto Terra, Trabalho, Cidadania (ITTC), Instituto Práxis de Direitos Humanos, Cáritas Brasileira, Instituto Paulista de Juventude (IPJ), Pastoral da Juventude Nacional, Pastoral Operária Nacional, Grupo de Amigos e Familiares de pessoas presas de Belo Horizonte, Pastoral do Povo de Rua, LEAP Brasil, Mecanismo de Combate e Prevenção à Tortura do Rio de Janeiro, Pastoral do Menor Nacional, Grupo Elas Existem, Casa Viviane, Centro de Juventude Anchietanum, Associação Nacional de Travestis e Transexuais, Coletivo DAR, Rede Brasileira de Centros e Institutos de Juventude, Programa Magis Brasil – Jesuítas, Casa Viviane, entre outras organizações.

SERVIÇO

Encontro Nacional de Articulação da Agenda pelo Desencarceramento

QUANDO: Sábado, 8 de outubro, das 8h30 às 18h

LOCAL: Casa de Oração do Povo de Rua – Pastoral do Povo da Rua (Rua Djalma Dutra, 03 – esquina com a rua 25 de Janeiro, próximo à estação Luz do Metrô, saída pela rua Florêncio de Abreu).

Programação

8h30 – Chegada/Café

8h45 – Memória dos massacres e das lutas populares no Brasil

9h00 – Abertura

9h15 – Agenda pelo Desencarceramento

Débora Silva (Mães de Maio)

Padre Valdir João Silveira (Pastoral Carcerária)

Monique Cruz (Justiça Global)

10h30 – Fila do povo

12h00 – Almoço

13h30 – Organização da Articulação antipunitivista, pelo desencarceramento e pela desmilitarização.

18h00 – Encerramento

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Pastoral Carcerária Nacional – CNBB

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