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Dignidade e Humanização

   Uma Sociedade sem prisões?

Este artigo traz uma reflexão sobre uma sociedade sem prisões, abordando um breve histórico do sistema penitenciário, o aumento da violência assim como as alternativas repressivas, aborda ainda o crime e o criminoso junto à função da pena que tem um caráter de ressocialização versos a vingança e as conseqüências da pena de prisão, além do que a sociedade sem prisão será possível, refletindo assim alternativas e caminhos. 

   Orientação Jurídica da Pastoral

Além da evangelização, a Pastoral Carcerária também zela pela garantia dos direitos civis dentro do cárcere. Nesta apostila você encontra as definiões e orientações jurídicas básicas para que você possa melhor ajudar os encarcerados. 
 

   Transformação Radical no Cárcere

Palestra apresentada no Seminário sobre Princípios e Boas Práticas de Administração Penitenciária realizado na Argentina entre os dias 12 e 16 de novembro por Iñaki Rivera Beiras.

   Orientação para apuração de denúncias de violações de DH
   Soluções para a questão penitenciária - Parte I A Arquitetura Penitenciária

Quando a Lei de Execução Penal prevê em seu art. 5º a classificação e a separação dos presos conforme seus antecedentes e sua personalidade, ela pressupõe naturalmente que a população carcerária não é homogênea, apresentando, de maneira diversa, as mesmas diferenças e padrões de comportamento característicos da sociedade de que provêm.

   Informações úteis para presos Estrangeiros
Saiba como proceder caso precise ajudar presos estrangeiros.
   Programa de atenção ao louco infrator

O aumento considerável de doentes mentais internos nas unidades prisionais trouxe preocupação também para governo federal. Conheça as possibilidade do programa e como utilizá-lo. 

   Formulário de Notícia Crime de Tortura
Caso você se depare com uma situação de tortura, veja como proceder e que tipo de informações colher junto ao interno. 
   Ficha Jurídica
   Princípios e boas práticas para tratamento da pessoa presa

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos publicou no dia primeiro de abril o documento “Princípios e Boas práticas de proteção das pessoas privadas de Liberdade nas américas”

   Presos, auto-excluídos
   Ficha de acompanhamento jurídico
Esta ficha facilita o acompanhamento e o atendimento jurídico dentro da Pastoral Carcerária. 
   Direitos consagrados pela Constituição
Conheça os direitos básicos dos presos consagrados pela Constituição Federal.
   Posição da Pastoral Carcerária sobre RDD
   Orientações para visita em Unidades Prisionais
   Direito à Assistência Religiosa
Veja em detalhes, todas as leis e normas que tratam do direito à Assistência Religiosa no Brasil. 
   Conheça a experiência do Centro de Ressocialização Uruana
   Revisão e atualização do PNDH
   Atrás das grades, foi criada após visita a Unidade de São José dos Campos
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