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Notícias › 13/02/2013

Confira o que foi discutido no chat sobre Jovens no Cárcere

O chat realizado no último dia, 05 de fevereiro, com o convidado Marcelo Naves, membro da Pastoral Carcerária e do Instituto Paulista de Juventude – IPJ  foi um sucesso.

O bate-papo durou cerca de uma hora e teve como tema central a Juventude Encarcerada. Quem participou pôde tirar suas dúvidas sobre o jovem e a desigualdade social, justiça restaurativa, entre outras questões.

A Pastoral Carcerária agradece a todos que participaram do chat. Continuem ligados, pois novos temas serão debatidos com especialistas em suas respectivas áreas.

Confira abaixo as perguntas e respostas sobre os temas abordados:

O jovem e a desigualdade social

 Ana:
Marcelo, Você acredita que a exclusão social seja um dos motivos pelo qual os jovens entram para o universo da criminalidade, especialmente no envolvimento com o tráfico?

Marcelo Naves:
Ana, a desigualdade social é correlata do encarceramento em massa. A estrutura punitiva da sociedade é aliada ao estado que não garante os direitos mínimos de sobrevivência às juventudes.

Maria do Carmo Vargas:
Uma pergunta: juventude nos cárceres. vcs estão compreendendo qual idade?

Marcelo Naves:
Quando falamos em juventude, Maria do Carmo, estamos falando, no Brasil, das pessoas entre 15 e 29 anos. No caso do sistema prisional, entre 18 e 29 anos de idade.

Euthalia de Freitas Xavier:
Será que Marcelo podia nos dar sua impressão: se de fato é a desestrutura familiar ou a violenta sedução da sociedade de consumo que mais levam os jovens ao cárcere?Pergunto isto Marcelo porque tenho visto professores, militares, gente bem formada, de famílias estruturadas, maduros, em crise por não ter dinheiro.
Vivem bem. Tem bom nível de consumo, mas a Sociedade diz a eles: vocês têm pouco excedente!!!! Vocês não tem luxo, fracassados.

Marcelo Naves:
A desigualdade social, que atinge jovens e suas famílias, talvez seja a resposta à questão, Euthalia. Em qual sentido:  Hoje, mais de 50% dos desempregados no Brasil são jovens entre 16 e 29 anos. Dos que trabalham, 60% está no mercado informal. Além disso, os menores salários são pagos aos jovens, especialmente mulheres e negras.
Nesse sentido, o assédio do tráfico ganha força, mas ainda não é a resposta definitiva. Acrescento maus um elemento:O antropólogo Luiz Eduardo Soares trabalha o conceito de invisibilidade social, no qual o jovem mais empobrecido ou é negligenciado pela sociedade ou é estereotipado. Segundo ele, a arma se torna o “passaporte” para um efêmero e trágico protagonismo, no qual sua vida é que estará em jogo Indico, para a reflexão, o documentário “Ônibus 174”

Euthalia de Freitas Xavier:

Nenhum salário de trabalhador vai poder pagar um tênis de 600,00 reais. Isto não era um sofrimento insuportável antigamente. As aspirações tinham um moderador eficiente na Sociedade. Muitos jovens não trabalham porque não querem ganhar “pouco. Não existe mais a cultura do trabalho.

Euthalia de Freitas Xavier:
A explicação da desigualdade não é suficiente. Nem todos poderemos ter Mercedes Benz. E vamos ter que evitar de nos matar por isto.

Marcelo Naves:
Euthalia, as observações são bem pertinentes. Mas precisamos marcar bem a questão: o nosso sistema penal tem como alvo os crimes contra o patrimônio e a criminalização dos mais pobres e da juventude periférica.

Euthalia de Freitas Xavier:
Desculpem, estou lidando com alguns pontos que entendo que são a base anterior a esta discussão. Concordo inteiramente, Marcelo. Só não havia deixado claro isto. Peço desculpas.

Justiça Restaurativa

Geraldo Paiva:
Marcelo, você poderia citar exemplos de pequenas iniciativas que poderiam ser trabalhadas com a juventude no sentido da justiça restaurativa

Marcelo Naves:

Geraldo, há experiências positivamente interessantes no Rio Grande do Sul no âmbito das medidas socioeducativas (adolescentes entre 12 e 18 anos)
Além disso, Geraldo, há algumas boas iniciativas em resoluções de conflitos no âmbito escolar. No entanto, no sistema carcerário as experiências são escassas

Petra Pfaller:
Marcelo boa tarde, prazer ter você aqui neste espaço. Penso que as medidas no SUL são da Justiça Restaurativa.

Marcelo Naves:
Correto.

Petra Pfaller:
Pode falar mais sobre isso?

Marcelo Naves:
Há algumas experiências de círculos restaurativos em casos de medidas socioeducativas tanto de privação de liberdade como LA. Maria do Carmo, a prática consiste em trabalhar, entre as partes envolvidas, a corresponsabilidade da reabilitação, restauração das relações.

Geraldo Paiva:
Marcelo, sei que existem estas iniciativas, mas como ter acesso? Existe algum site com informações? Poderiam socializar para facilitar outras iniciativas.

Petra Pfaller:
Geraldo, experimenta e entra no site do CEDH de Campo Limpo.

Igor Gomes:
Marcelo, boa tarde. Gostaria de saber qual a importância do trabalho da pastoral carcerária para  acompanhamento dos jovens que se encontram na situação de cárcere, na busca pela efetivação de seus direitos nestes espaços.

Marcelo Naves:
Penso, Igor, a princípio, que não podemos esquecer que, por um lado, o/a jovem está num momento importante da formulação do seu projeto de vida. Por outro lado, vive também o processo de plena inserção na sociedade e exercício da cidadania. O cárcere tolhe ambas as coisas do jovem. Portanto, trabalhar o projeto de vida, com método, e contribuir para que ele/a se reconheça como sujeito, são passos essenciais.

Petra Pfaller:
Concordo contigo Marcelo…

Benedito Tuponi:
Hoje por exemplo existe uma ajuda financeira à família do preso e nada aos ofendidos.

Marcelo Naves:
A construção da subjetividade, em nossa modernidade, é extremamente pautada nas instituições, recorrentemente disciplinares, que passamos durante nossa vida. Conseguir inverter a condição de jovens de sujeitados para sujeitos, é o passo determinante. Como fazer isso?

 Euthalia de Freitas Xavier:
Acho que os jovens tem relativizado muito, com suas próprias regras e valores, o poder das instituições. Eles não trazem a instituição dentro deles como nós trazíamos…Isto é criativo e potente, embora border…ao mesmo tempo, os deixa sem algo realmente estruturador.

Marcelo Naves:
Na ação da pastoral carcerária, precisamos pensar, por exemplo, na busca de retomar o direito à fala, à autonomia, à participação. Formar, por um lado, grupos de partilha, claro. mas, também, contribuir para um processo de conscientização no qual o/a jovem se identifique em uma situação de desigualdade estrutural que é a sociedade neoliberal. O método de Paulo Freire é um ótimo caminho.

Benedito Tuponi:
Verdade Marcelo. Os jovens precisam ter a chance de serem ouvidos

Benedito Tuponi:
Na verdade o mercado consumista “ilude” esses jovens. Culpo inclusive à mídia.
Vejam só que nos mercados já temos exposição de ovos da páscoa. Isso é uma loucura.

Maria do Carmo Vargas:
Sim Marcelo, mas qual a margem de escolha desse jovem que está ás voltas com todos os tipos de violências?

Euthalia de Freitas Xavier:
Concordo Marcelo. E possa positivar sua desigualdade! E possa confiar que ela é parte do amor de Deus, do universo múltiplo de Deus.

Maria do Carmo Vargas:
O argumento do consumo é forte, mas não desconsidero um Estado com políticas públicas amadoras (omissas) para resguardar o jovem no mercado de trabalho, da gravidez precoce, da proximidade com as drogas, etc.

Petra Pfaller:
E não esquecer que PRISÃO não resolve os nossos problemas sociais e violência no Brasil.

Igor Gomes:
Euthalia, mas realmente é difícil, como jovem, nos “adequar” somente a uma instituição, livres do relativismo. Afinal, é a juventude o período em que estamos nos “abrindo a novos horizontes”, isso dificulta muito de escolher uma só instituição, sendo que as próprias nem sempre se abrem para os anseios dos jovens.

Euthalia de Freitas Xavier:
É verdade Igor.

Maria do Carmo Vargas:
Fico aqui pensando o quanto meu raciocínio é contratualista em se tratando de coerção.

Euthalia de Freitas Xavier:
Mesmo a Igreja pode e acredito que esteja abrindo espaço para novos anseios. Qual a sua experiência com a penetração e aceitação da mensagem da pastoral, Marcelo?

Benedito Tuponi:
Entendo que nós como igreja, precisamos ir às casas de todas as famílias, levando uma palavra de conforto, orientação e de fé.

Euthalia de Freitas Xavier:
(os evangélicos são muito eficientes nas prisões)

Petra Pfaller:
Por parte Euthalia, em que consiste esta EFICIÊNCIA

Benedito Tuponi:
Verdade Euthalia, verdade.

Marcelo Naves:
Euthalia, o processo tem um caminho, e sempre como com o serviço. A mensagem se encarnada no testemunho de defesa incondicional da vida.

 Euthalia de Freitas Xavier:
Desculpe, Petra, será que me expressei mal?
Quis dizer que eles conseguem levar a mensagem cristã como auxílio tangível de vida na prisão.
Tens alguma crítica neste sentido?

Marcelo Naves:
Amigos/as, um tema que chama muito a atenção do debate juventude e encarceramento, são as propostas sobre redução da maioridade penal. Quais as vossas posições e impressões?

Benedito Tuponi:
Marcelo , entendo que como o jovem pode votar aos 16, deveria sim também ser responsabilizado.

Maria do Carmo Vargas:
Eu não tenho argumentos para ter uma opinião

Medidas Socioeducativas

Marcelo Naves:
Benedito, já existem as medidas socioeducativas que preveem a intervenção e a ressocialização do jovem

Benedito Tuponi:
Além do que o crime organizado usa os menores pois sabem que os mesmos não podem permanecer presos.

Maria do Carmo Vargas:
Quero ouvir vocês.

Marcelo Naves:
Agora, a questão central é: a que e quem existe a prisão?

Benedito Tuponi:
Entendo que as pessoas que trabalham com esses jovens não estão preparados e agem como se esses jovens estivessem numa prisão

Marcelo Naves:
Benedito, como eu disse, já temos as medidas socioeducativas. Além disso, menos de 1% de crimes contra a vida envolvem menores de 18 anos

Maria do Carmo Vargas
Marcelo, de onde vem esse dado?

Benedito Tuponi:
Marcelo, essa informação n ão bate com os dados aqui no PR. Aqui o maior índice de mortes está entre os jovens mortes violentas

Marcelo Naves:
Maria, temos esse dado da Campanha “A Juventude quer Viver”, que iniciou em Goiânia, e foi motivada pela Casa da Juventude. Ela se baseou em B.O. e dados das varas da infância

Marcelo Naves:
Sim, Benedito, os maiores índices de mortes violentas têm como alvo os jovens. Mas os principais causadores não são menores de 18 anos

Maria do Carmo Vargas:
Marcelo, são dados só do município de Goiânia? pode enviar esse relatório para meu e-mail?

Padre Zeca:
Pela experiência que nós aqui, em Cuiabá temos no socioeducativo, não ajuda muito, principalmente com os “educadores” encarregados, que estão despreparados.

Benedito Tuponi:
Verdade Padre, aqui em Cascavel-Pr  também ocorre o mesmo.

 Marcelo Naves:
Portanto, a questão não está em mudança legal mas, ao contrário, na efetivação do que está no ECA

Maria do Carmo Vargas:
Sim, concordo Marcelo, e mais, na expansão de acesso a bens sociais

Marcelo Naves:
Vocês percebem, a proposta de redução da idade penal desvia o foco, pois o que temos exatamente, é o não cumprimento do ECA.

Maria do Carmo Vargas:
Pela  juventude e sua família.

Maria do Carmo Vargas:
Sim, Marcelo, boa análise!

Deyvid T. Livrini Luiz:
Boa observação Marcelo.

Marcelo Naves:
Dessa forma, fechamos o círculo: a desigualdade de oportunidades e de direitos engendra toda uma rede que, no fim, criminaliza os desfavorecidos.

Maria do Carmo Vargas:
De onde viria o despreparo dos “educadores”, Padre Zeca?

Padre Zeca:
De fato, parece que foi feito um concurso público, onde mais de cem foram aprovados,; eles tiveram um cursinho relâmpago de uns poucos dias, mas não estando preparados psicologicamente, mais da metade já não está mais: ou saíram para outros empregos mais fáceis na secretaria, ou endureceram.

Maria do Carmo Vargas:
Marcelo, ok quanto ao descumprimento do ECA. Mas estamos falando de jovens e não adolescentes.

Marcelo Naves:
Por isso, Maria: hoje, temos mais de 55% da população carcerária brasileira entre 18 e 29 anos. E, mesmo nesse contexto, surgem propostas de redução da idade penal

Maria do Carmo Vargas:
Vejamos, 18 anos já responde criminalmente. Claro que o crime é um processo, raramente um ato abrupto.

Adriana Piccolo da Costa:
Mas a juventude também é contemplada no ECA, certo?

Marcelo Naves:
Nesse sentido, retomamos o papel que a prisão e a estrutura punitiva desempenham em detrimento da promoção de direitos e políticas públicas para a juventude.

Maria do Carmo Vargas:
Concordo Marcelo! Punir os Pobres, Wacquant

Marcelo Naves:
Perfeito, Maria

Deyvid T. Livrini Luiz:
Exatamente: a grande questão é essa… Há um política velada de criminalização ao jovem, sobretudo os desprovidos de recursos e oportunidades…

Marcelo Naves:
É importante lembrarmos que, além da maioria encarcerada ser jovem, ela também é negra. E são os jovens negros que têm os menores salários e que não são minoria nas universidades do país (ver Censo do ensino Superior – MEC)

Euthalia de Freitas Xavier:
Vejo esta topografia um pouco diferente, Marcelo. Acho que a discussão de desigualdade social é fundamental, mas ALGO mais aconteceu e está mudando. Percebo que o jovem não quer pertencer a um BOM PROJETO de classes populares. A menos que sejamos capazes de oportunizar um projeto muito valioso.

Maria do Carmo Vargas:
Ok amigos, mas estando o jovem lá dentro, quais políticas poderiam romper esse ciclo de “desvalor ao direito”. o que acham?

Euthalia de Freitas Xavier:
O projeto consumista está seduzindo muito os jovens. Ele é muito poderoso.
Aí é que entra a necessidade de VALORES de fé.

Maria do Carmo Vargas:
O que vocês acham que, em termos de política pública instituída, poderia ser proposto para não continuarmos a castrar esse indivíduo no cárcere?

Marcelo Naves:
Sabemos que nosso tema não abarca, infelizmente, soluções imediatas. Isso é angustiante, mas não deixa nossa utopia de lado. Por isso, é urgente pensarmos, além do âmbito penal (como lutar contra a redução da idade penal, da privatização dos presídios etc), em políticas públicas para a juventude

Euthalia de Freitas Xavier:
Maria do Carmo, eu queria ver este jovem valorizado em qualquer lugar. Seus saberes, sua história, sua inteligência. Valorizado e amado.

Maria do Carmo Vargas:

Ótimo Marcelo!

Deyvid T. Livrini Luiz:
Sim Euthalia, os valores de fé são importantes e necessários, mas como evangelizar os jovens desprovidos de qualquer base familiar, de oportunidades, enfim: de qualquer espécie de desenvolvimento humano?

Marcelo Naves
Destaco o acompanhamento do Plano “Juventude Viva”, do governo federal, inicialmente implantado em Alagoas.

Euthalia de Freitas Xavier:
Ouvi um depoimento no rádio outro dia, de um jovem evangélico na prisão. Ele dizia: ninguém me queria, só a Igreja Evangélica x.

Maria do Carmo Vargas:
Euthalia, sentir-se acolhido é importante demais, não é?
Obrigada, Marcelo.

Ronivaldo Lopes da Silva:
Sou católico e agente penitenciário, o que vejo na penitenciaria de Guarulhos, onde trabalho, é que os jovens já chegam lá em razão da negligência do Estado e durante todo o cumprimento de sua pena ele sente na alma os efeitos do abandono da negligencia e do descaso do Estado.

Maria do Carmo Vargas:
Ronivaldo, sua experiência tem muito a contribuir!!!!!!!!

Euthalia de Freitas Xavier:
Ronivaldo, os jovens se diferenciam como dos demais presos na prisão? na tua experiência?
eles abrem mais espaço ao diálogo? Eles manifestam mais sentimentos? Eles colaboram de forma diferente nas propostas construtivas?

Maria do Carmo Vargas:
Talvez ele chegue lá já tolido de esperança…

Euthalia de Freitas Xavier:
(Ou estão mais ameaçados pelos presos mais velhos porque são “novidade” e massa de manobra?)

Marcelo Naves:
Ronivaldo, sugiro retomar o conceito de invisibilidade social, analisado pelo antropólogo Luiz educardo Soares Indico, mais uma vez, a partir do relato do Ronivaldo, o documentário “ônibus 174”.

Maria do Carmo Vargas:
Marcelo tenho ressalvas com os trabalhos do Luiz Eduardo Soares…

Marcelo Naves:
Ok, Maria, mas penso que a questão da invisibilidade social, que é uma construção a partir da condição de empobrecimento pela qual muitos jovens passam, contribui para entendermos a desesperança e a resposta que, em muitas vezes, uma ação considerada ilícita pode assumir.

Maria do Carmo Vargas:
Experiência e teoria consubstanciam qualquer política pública.

Ronivaldo Lopes da Silva:
Sim. como jovens que são, não têm ainda a “experiência” necessária para se defenderem das imposições dos mais velhos. Devido a ausência do Estado, os mais velhos (líderes), oferecem o básico como cobertor, material de higiene etc. e o jovem acredita que eles o ajudam mais que o Estado.

Ana:
MARCELO, agradecemos a sua disponibilidade em participar. Você contribuiu muito para o desenvolvimento do tema. Amigos, façamos cada qual a sua parte para mudar este cenário.

Marcelo Naves:
Amigos/as, parabéns pelas reflexões que partilhamos. Desculpem-me os equívocos e limitações! Seguimos todos/as juntos, por um mundo sem cárceres e sem massacres!

Abaixo seguem algumas reflexões enviadas pelo convidado Marcelo Naves, após o Chat.

O que acharam da temática “Juventude encarcerada”? O que faltou no debate? Como prosseguir no debate?

1) Fiquei muito interessado nas suas questões sobre o Luiz Eduardo Soares. Não tenho profunda leitura dos textos dele, mas acho pertinente a análise que fez sobre a noção de “Invisibilidade Social” e jovens no artigo “Juventude e violência no Brasil contemporâneo”, em JUVENTUDE E SOCIEDADE (Regina Novaes e Paulo Vanucchi, ed Perseu Abramo). Penso que a reflexão que ele desenvolve contribui no tema juventude e criminalidade, trazendo o problema para o âmbito sócio-econômico e para a ausência de políticas públicas para a juventude. De todo modo, gostaria muito de saber as suas análises sobre Luiz Eduardo Soares.

2) Penso que precisamos contextualizar o debate sobre “Juventude encarcerada” na atmosfera do encarceramento em massa que presenciamos em nossa sociedade. Para essa reflexão, acho que o texto do Rodolfo Valente (“Mundo Encarcerado” – http://carceraria.org.br/o-mundo-encarcerado.html) e as análises de Vera Malaguti Batista (bom material é a participação dela no programa “Café Filosófico” – http://www.youtube.com/watch?v=sUABTP0w9oM – esse é o link para a primeira parte) vão ao encontro dessa proposta. Sendo direto: se não entendermos as políticas de segurança e o sistema penal a partir das relações de poder (Foucault – “Vigiar e Punir”), corremos o risco de não acertarmos nas denúncias.

3) Acho que é urgente pensarmos nas políticas públicas para a juventude. Um programa que está sendo implantado, elaborado pelo governo federal e desenvolvido em parceria com Estados e municípios, é o “Juventude Viva”. Para mais informações: http://www.juventude.gov.br/juventudeviva/.

4) Redução da Maioridade penal. Há dois panfletos bem interessantes e populares produzidos pela Casa da Juventude (CAJU) de Goiânia sobre a questão (http://www.casadajuventude.org.br/index.php?option=content&task=view&id=196&Itemid=0        e http://www.casadajuventude.org.br/media/folhetoccasadajuventude.pdf). Sobre os dados, a CAJU não utilizou apenas informações de Goiânia. Nessa cidade, buscaram dados de BO’s. Eu não os tenho. Daqui de São Paulo, recolhemos algumas informações e levantamentos (que são sempre muito escassos e, ultimamente, bem difíceis de serem encontrados) da própria Secretaria Estadual de Segurança Pública (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0101200401.htm). Há, também, um artigo do “Observatório Jovem”, da UFF, que traz dados, publicados pela Revista Fórum em julho de 2005, da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente da Câmara dos Deputados (http://www.uff.br/observatoriojovem/materia/sobre-crian%C3%A7-mortas-e-adolescentes-amaldi%C3%A7oados         e            http://revistaforum.com.br/blog/2011/10/ilusionismo-penal/).

Pode ser interessante as reflexões em http://www.uff.br/observatoriojovem/materia/redu%C3%A7%C3%A3o-da-maioridade-penal, também do “Observatório Jovem”.


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