Superlotação leva à interdição de presídios no RJ e MG

 Em Combate e Prevenção à Tortura

Presidios superlotadosApós uma liminar obtida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, quatro unidades prisionais daquele estado foram impedidas na semana passada de receber novos presos por causa da superlotação carcerária.
São elas: as cadeias públicas Hélio Gomes, localizadas em Magé, na Baixada Fluminense; Jorge Santana, em Bangu, na zona oeste da capital; Penitenciária Muniz Sodré, também em Bangu; e presídio Evaristo de Moraes, na Quinta da Boa Vista.
Uma quinta unidade prisional, a Cadeia Dalton Crespo de Castro, em Campos, no Norte Fluminense, terá de transferir, também por conta de uma liminar, parte dos 717 presos que abriga. A unidade tem capacidade para 500 detentos e teria de receber apenas presos provisórios, mas boa parte dos que lá estão já foram condenados.
 
Presídios interditados em Minas Gerais
Também na última semana, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão de interditar o Presídio de Lavras (MG) por infraestrutura precária e superlotação. Em maio de 2013, a Justiça já havia determinado a interdição do local, mas o governo estadual recorreu e conseguiu revogar a decisão. No dia 18 de janeiro, o Tribunal de Justiça manteve a decisão e ainda determinou que o presídio seja desativado.
A medida é resultado de uma ação do Ministério Público, que concluiu que a unidade estava superlotada e com uma estrutura precária. Agora os 240 detentos que ocupam a unidade, que tem capacidade para no máximo 120 presos, devem ser transferidos em até 60 dias.
Ainda em Minas Gerais, em 23 de janeiro, a Justiça interditou o Presídio Regional de Montes Claro, também por conta da superlotação. Com capacidade para 592 detentos, o local abriga 1.035 presos; O pedido da interdição foi realizado pela Pastoral Carcerária, Defensoria e Ministério Público, que também denunciou problemas com assistência médica e abastecimento de água.
 
Fontes: Jornal Extra e G1

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