Paulo Malvezzi: ‘a repressão penal é feita visando às comunidades empobrecidas’

 Em Combate e Prevenção à Tortura

Interna_encarceramento_PauloHomens, negros, com ensino fundamental incompleto e com até 29 anos de idade constituem o perfil majoritário dos presos no Brasil, conforme o “Mapa do Encarceramento – Os jovens do Brasil”, divulgado pela Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), da Presidência da República, e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Conforme os dados do Mapa, em 2012, proporcionalmente, o encarceramento de jovens foi 2,5 vezes maior do que o de não jovens.
Em entrevista ao site Adital, Paulo Cesar Malvezzi Filho, assessor jurídico nacional da Pastoral Carcerária, avaliou que o Mapa explicita que são os jovens negros os alvos preferenciais da justiça penal. “Apesar do uso e do comércio generalizado de drogas entre universitários brancos e das classes mais abastadas, todo o trabalho de repressão penal é feito visando às comunidades empobrecidas e buscando esse ‘perfil criminoso’”,
Para o assessor jurídico da PCr, há um evidente processo de encarceramento em massa e que o Brasil fez uma opção clara de lidar com seus conflitos sociais pela via penal, e utilizar o cárcere como instrumento de controle das classes historicamente excluídas.
Ele apontou que o número de negros e indígenas no sistema prisional é exponencialmente maior do que mostram os dados oficiais, devido à ausência de um critério e método únicos no país para levantar esses dados, e, em muitos estados, sequer esta classificação seria realizada.
Sobre o aumento de 146% do número de mulheres presas entre 2005 e 2012, Paulo Malvezzi considerou que esse crescimento pode ser atribuído à maior participação da mulher na estrutura do tráfico de drogas, em posições de alto risco e extrema vulnerabilidade, especialmente como “mulas”, transportando drogas com seus próprios corpos, sem respaldo jurídico da organização criminosa e, muitas vezes, a pedido de seus filhos e companheiros. “É mais um exemplo do machismo estrutural da nossa sociedade.”, afirma.Paulo Malvezzi também criticou as propostas de redução da maioridade penal, que para ele seria uma decisão “catastrófica” para a situação já “desumana” das prisões. “O perfil dos nossos presos permaneceria o mesmo, já que são nossos jovens e negros, que também estão encarcerados nos estabelecimentos de internação de adolescentes”.
Em relação ao fato de 38% da população prisional do Brasil ser de presos provisórios, o assessor jurídico da PCr foi ainda enfático: “Precisamos restringir ao máximo o uso de prisões provisórias”. Para ele, esta medida, que deveria ser uma exceção, tornou-se a regra no processo penal brasileiro.
Por fim, Paulo Malvezzi deixou um alerta. “Na situação em que estamos, ou pensamos urgentemente em estabelecer metas de redução da população prisional, com medidas concretas do Executivo, Judiciário e Legislativo, ou caminharemos, inequivocamente, para a barbárie”.
 
LEIA A REPORTAGEM COMPLETA NO SITE ADITAL
http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=85394
FAÇA PARTE DA PASTORAL CARCERÁRIA
http://carceraria.org.br/faca-parte

DEIXE UM COMENTÁRIO