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Padre Valdir expõe a defensores públicos do Pará as precariedades das prisões

 em Combate e Prevenção à Tortura

Interna_Valdir_ParaCom o intuito de dialogar e expor as problemáticas vivenciadas pelos encarcerados no Estado do Pará, o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, Padre Valdir João Silveira, e o coordenador da PCr do Pará, diácono Ademir da Silva, reuniram-se em 15 de outubro com o Subdefensor Público Geral, José Adaumir Arruda, na sede da Defensoria Pública do Pará.

Padre Valdir Silveira relatou que fez várias visitas de inspeção nos presídios do Estado e que constatou a falta de defensores públicos em diversos municípios. “A Defensoria Pública é um órgão muito importante para atender os que estão em estado de vulnerabilidade, então, a falta de defensores públicos é um prejuízo grande para a própria sociedade”, lamentou o Sacerdote, afirmando que a Pastoral Carcerária está preocupada com essa situação e que se dispõe a contribuir para fazer um trabalho conjunto, que possa amenizar as dificuldades e atender as necessidades dos que se encontram presos.

“A Pastoral Carcerária Nacional sempre se manifestou em favor de todas as Defensorias Públicas do País. Sabemos que no caso da Defensoria do Pará há um problema orçamentário para contratação de novos defensores públicos, então aqui na região também estaremos dispostos a apoiar todas as atividades da Defensoria e mobilizações da sociedade civil para que possamos aumentar o número de defensores públicos nos atendimentos”, destacou o coordenador da Pastoral Carcerária Nacional

O Subdefensor agradeceu todo o apoio da Pastoral Carcerária Nacional na efetivação do trabalho da Defensoria. “É muito louvável o apoio e a aproximação da Pastoral Carcerária Nacional com a Defensoria do Pará para que possamos estudar formas de atuação conjunta, ou mesmo criar um projeto para que possamos nos aproximar dos mais vulneráveis”, ressaltou.

Padre Valdir Silveira observou que um dos canais de comunicação muito recomendados pela Pastoral Carcerária Nacional é justamente as cartas escritas pelos detentos, com reivindicações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Como os presos, em sua maioria, não têm acesso aos atendimentos jurídicos, essas cartas são uma forma de eles buscarem auxílio e até mesmo mobilizarem os órgãos responsáveis para a tomada de providências”, explicou.

Essa superlotação dos presídios e delegacias gera não só problemas de saúde, mas também contribui para o agravamento das tensões entre os presos. Na maioria das penitenciárias brasileiras, os sistemas elétricos e hidráulicos das celas estão danificados e impróprios para manter um ambiente salubre.

“No Pará percebemos o problema não só da superlotação dos presídios, mas também das precárias condições em que vivem os presos e, ainda, das celas consideradas proibidas, em que os presos se encontram em situações desumanas”, disse o Padre.

O coordenador da Pastoral Carcerária Nacional também falou sobre a obrigatoriedade de ser mantida uma equipe mínima de saúde nos presídios. “O Governo Federal repassa uma verba específica para que as Secretarias de Saúde dos Estados possam garantir esta assistência à saúde dos presos, mas lamentavelmente esta quantia não é utilizada e os presos do país vivem com graves situações de saúde”, revelou.

Relatando a sua experiência de passar uns dias no presídio, vivenciando voluntariamente o cárcere privado, o diácono Ademir da Silva revelou que a situação comprovada foi gravíssima. “Um dos piores problemas é perceber que os detentos entram nos presídios com saúde e adquirem doenças nas próprias celas”, lamentou.

Padre também lamentou a problemática da privatização dos presídios. “No Pará não há concursos públicos para o quadro de funcionários que trabalham nos presídios. Isso gera uma grande rotatividade de agentes prisionais, que também não recebem qualificações e, muitas vezes, não têm compromisso com os serviços”, denunciou.

No encontro do dia 15 também estiveram presentes  o chefe de gabinete da Defensoria, Bruno Braga; do diretor Metropolitano, Rodrigo Ayan; do coordenador de Políticas Criminais da Capital, Alessandro Oliveira, e do coordenador de Políticas Criminais da Interior, Alan Damasceno.

 

Fonte: Defensoria Pública do Par

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