A Pastoral Carcerária Nacional encaminhou novo ofício nesta quarta-feira (21) aos órgãos de justiça do Estado de Roraima, por conta de nova denúncia que afirma que um preso teria morrido na Penitenciária de Monte Cristo.
“No dia 14 de novembro de 2018, encaminhamos denúncia de graves violações de direitos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, que exigiam a tomada de medidas urgentes. Na data de ontem, no entanto, chegaram informações de que ‘a situação dos presos continua a mesma’. Ademais, foi informado que ‘mais um detento é encontrado morto na PAMC’, e que muitos presos continuam doentes. O cenário da Penitenciária parece acumular histórias de adoecimentos e óbitos, sem fornecer qualquer garantia de existência digna aos seus custodiados”, afirma o novo ofício.
Segundo o documento encaminhado no dia 14 de novembro, os presos estavam passando fome há 17 dias, sem receber alimentação por parte da unidade; os familiares é que estão tendo que levar alimentos para garantir a sobrevivência de seus parentes.
A prisão também ficou mais de um mês sem água e os presos tiveram que arcar com o custo de uma nova encanação e bomba de água; os esgotos estão à vista e “tomaram conta da unidade”, fato que, junto com a falta de água, levou presos a contrariarem doenças como tuberculose e até ao óbito de pessoas que estavam presas. Além disso, sete presos estão desaparecidos.
O ofício da Pastoral diz que que “foram narradas, também, operações por parte de agentes penitenciários, nas quais teriam ocorrido agressões físicas e espancamentos, com utilização de cassetetes, bala de borracha, ‘choque’, gás de pimenta e ‘granadas de gás de pimenta’ arremessadas dentro dos pavilhões. Também haveria uma prática de, depois da visita de Defensores e advogados, levar os presos à ‘contenção’, uma cela muito quente em que as áreas de ventilação estão tampadas, deixando-os sem roupas por 15 dias ou mais.
A Penitenciária de Monte Cristo foi uma das unidades onde ocorreram massacres em janeiro de 2017: 33 pessoas foram mortas. “O clamor que se produziu com estes episódios em nada parece ter alterado o cotidiano de violações a que estão submetidos aqueles que sobreviveram. Os fatos trazidos na denúncia apontam que a situação parece caminhar sempre no sentido de mais violência, o que exige uma atuação célere e efetiva de todos os atores responsáveis pela fiscalização das condições de aprisionamento”, diz o documento da Pastoral.
O novo ofício afirma que as violações são gravíssimas, e exige que os órgãos competentes verifiquem essas denúncias, realizando inspeções à unidade, oitivas com os presos para conferir a vericidade dos relatos, que seja averiguada a situação do desaparecimento dos sete presos e que seja verificada a utilização abusiva de armamentos menos letais, como bala de borracha, “choque” e spray de pimenta.
