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Entidades denunciam à Comissão Interamericana a revista vexatória nas Américas

 em Combate e Prevenção à Tortura

Heidi_Comissao_InteramericanaEm 23 de outubro, representantes de 22 entidades que lutam pelo fim da revista vexatória nas prisões das Américas estiveram em Washington, nos Estados Unidos, para denunciar tal prática sistemática à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Na audiência, foram apresentados casos de revista vexatória na Argentina, Brasil, Chile, Guatemala, Honduras e Paraguai. No caso do Brasil, as organizações denunciaram que mesmo tendo sido proibida em alguns estados, como São Paulo, tal prática ainda é realizada rotineiramente.

ASSISTA À ÍNTEGRA DA AUDIÊNCIA NA COMISSÃO INTERAMERICANA

Os representantes das entidades pontuaram que a revista vexatória é o procedimento pelo qual as pessoas são obrigadas a despir-se e colocar-se em posições humilhantes como condição para visitar uma pessoa privada de liberdade ou no transcurso de uma detenção. Em alguns países, são inspecionadas de forma sistemática as cavidades anais e vaginais dos visitantes e das pessoas privadas de liberdade, constituindo uma forma de violência sexual.

Uma das expositoras de tal situação no Brasil foi Heidi Ann Cerneka, vice-presidente do Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC) e coordenadora nacional honorífica da Pastoral Carcerária para a Questão da Mulher Presa.

Segundo Heidi, a revista vexatória viola a integridade física e psíquica de milhões de pessoas na América Latina. “Uma prática que acaba sendo classista e sexista, pois as pessoas mais atingidas são as mais humildes e vulneráveis, especialmente as mulheres”, enfatizou.

Heidi destacou que a revista vexatória não respeita limite de idade, sendo imposta de bebês a idosos, tratados como suspeitos de esconder algo em suas cavidades corporais pelo simples fato de terem algum vínculo com a pessoa presa. “Falamos das mulheres grávidas, que são obrigadas a agachar por cima de um espelho, expor sua vagina e agachar de novo e de novo, até uma funcionária falar que já pode parar. Falamos de grupos vulneráveis, especialmente idosos, crianças, grávidas, adolescentes e todos que são obrigados a se desnudar na frente de outros e se sujeitar a uma linguagem muitas vezes abusiva e humilhante por parte do funcionário ou da funcionária que realizam a revista. Falamos de pessoas que viajam às vezes horas e horas para garantir que seus entes queridos tenham apoio, amor e contato com pessoas de fora, e quando chegam à unidade para visitar, descobrem que não vão entrar porque estão menstruadas e a funcionária fala que não dá para ver bem dentro do corpo. Das mães que decidem em não mandar as crianças para conhecer seu pai ou criar um vínculo com o próprio pai ou mãe, ou de levar a criança para a visita, pois sabem que vão tirar a fralda e olhar o corpo do bebê, que passa sozinho para ser revistado por um guarda masculino”, relatou.

“Os governos alegam que é uma questão de segurança, que tem de fazer isso para garantir a segurança pública, a vida e a integridade pessoal. De quem? – nós perguntamos – porque certamente aquela mulher obrigada a abrir a sua genitália com a própria mão para outro examinar, não sente mais segurança nem com mais integridade pessoal”, lamentou Heidi.

A vice-coordenadora do ITTC ainda citou um levantamento realizado em São Paulo que constatou que apenas 3 em 10 mil visitantes de pessoas presas foram flagrados na revista vexatória portando algo ilegal no corpo.

“Na tentativa de justificar a manutenção da revista, as autoridades falam de fazer isso com tratamento digno e respeitoso. Pode ser o tratamento mais respeitoso do mundo, mas é impossível que seja digno”.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos já se manifestou a respeito da revista vexatória nos países do continente americano e considerou que tal prática era incompatível com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

 

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