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Em assembleia estadual, PCr do Amazonas relata precariedades das prisões no estado

 em Combate e Prevenção à Tortura

A 105 quilômetros de Manaus, os agentes da Pastoral Carcerária do Amazonas reuniram-se, de 26 a 28 de março, em assembleia estadual, em uma das localidades da Estrada Manaus-Manacapuru-Novo Airão. Também participaram Paulo César Malvezzi Filho, assessor jurídico nacional da PCr, e o Padre Gianfranco Graziola, vice-coordenador nacional.

Durante a assembleia, os representantes da Pastoral das prelazias, dioceses e arquidioceses de Manaus, Coari, Tefé, Tabatinga, Humaitá e Lábrea relataram os trabalhos que realizam, com uma equipe reduzida, em prol da garantia dos direitos dos presos, e relataram as diferentes violações da dignidade humana nos cárceres, a começar pela superlotação carcerária, uma “regra” em todas as unidades prisionais amazonenses.

O grupo da Pastoral na Prelazia da Tefé pontuou que apesar de alguns avanços nas estruturas dos cárceres é preciso melhorar muitas coisas, visto que não há agentes penitenciários nas prisões e um mesmo juiz está sobrecarregado, com atribuições de duas varas criminais e da vara civil. Além disso, faltam professores nos projetos de educação nos cárceres.

Na prisão de Lábrea, raramente há juiz disponível para atenção dos presos e os familiares destes e os agentes de pastoral são impedidos de uma maior proximidade com os detentos. “Durante a visita, até mesmo os filhos ou qualquer outra pessoa da família são impedidos de abraçar os presos; eles permanecem com as algemas durante o tempo todo”, contou uma das agentes da PCr local.

Na cidade de Iranduba, além da superlotação, os presos convivem com a falta de água para consumo e higiene pessoal; e em Manacapuru, também na Diocese de Coari, famílias inteiras chegam a estar presas e existem denúncias de tortura aos detentos. Por outro lado, a revista íntima está abolida (os agentes só averiguam a comida levada pelos familiares) e as ações de educação nas prisões têm funcionado.

Segundo relatos de agentes da Diocese de Tabatinga, a unidade prisional da cidade registra alta frequência de estupros de presas, o que pode ser explicado pela não separação das alas masculina e feminina. Já nas prisões de Humaitá, os presos doentes raramente recebem cuidados médicos e a maioria dos encarcerados teve envolvimento com tráfico de drogas.

Também na cidade de Manaus, que concentra quase 90% da população carcerária do Amazonas, há muitos usuários de drogas nas prisões, e superlotação carcerária.

 

Participação da coordenação nacional

Amazonas inferiorDurante a assembleia estadual, Paulo Malvezzi e Padre Gianfranco partilharam o histórico da PCr nacional e as lutas atuais, tais como a busca da ampliação da Justiça Restaurativa e o enfrentamento à prática ilegal da revista vexatória nas prisões. Os dois enfatizaram que a postura da Pastoral Carcerária Nacional é de reduzir o número de pessoas presas e não de defender a construção de mais presídios. Também lembraram que há no Brasil mais de 700 mil presos, número inferior apenas ao que existe na China e nos Estados Unidos.

Paulo e Padre Gianfranco afirmaram, ainda, que para os gestores de presídios privatizados quanto mais presos houver maior será o lucro. Os dois enfatizaram, ainda, que pessoas não são coisas, por isso não podem ser tratadas como objetos ou mercadorias. Lembraram, também, que muitos têm morrido por conta da criminalização das drogas e não pelo uso em si; e que encarcerar não ensina a pessoa a viver em sociedade.

Paulo Malvezzi falou também sobre o auxílio reclusão, que é um benefício destinado aos familiares do preso, quando este já trabalhou com carteira assinada, e ainda que para receber o dinheiro, a família precisa comprovar que é dependente do preso.

 

Mudanças na coordenação estadual

A assembleia foi marcada pela renúncia de Maria Marques da equipe de coordenação estadual da PCr do Amazonas, uma vez que irá atuar em outro estado.  “Podemos permanecer nesse trabalho, precisamos ter amor a Cristo e ter humildade. Com essas duas coisas, conseguimos trabalhar tranquilamente e vencer”, afirmou.

Em seguida, Padre Joaquim Barbosa da Silva, também coordenador estadual, tratou de questões para melhor a comunicação interna da Pastoral estadual e falou da disponibilidade do Padre João Poli, de Manaus, e de Maria de Nazaré Alcântara para ajudar na coordenação da Pastoral Carcerária amazonense. Para o Padre Joaquim, a base da PCr estadual deve estar centrada em Manaus.

Ao final, foi informado que o curso de justiça restaurativa da PCr estadual está inicialmente agendado para os dias 29 de junho a 3 de julho, em local a ser definido.

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