Em 2015, 28 presos já morreram no sistema prisional do Rio Grande do Norte

 Em Combate e Prevenção à Tortura

Rio Grande do NorteA morte do senhor Expedito Bento da Trindade, 60 anos, em 29 de novembro na Penitenciária Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, em Caicó, no Rio Grande do Norte, foi a 28ª do sistema prisional potiguar em 2015.
Expedito foi encontrado pendurado pelo pescoço dentro de um banheiro de pavilhão. Acusado de furto, era preso provisório, condição de 41% da população prisional de todo o Brasil, ou seja, pessoas que são mantidas encarceradas sem estarem definitivamente julgadas.
Do total de mortes no sistema prisional potiguar neste ano, 25 detentos foram assassinados a facadas ou encontrados enforcados, mortos em condições suspeitas. Outros dois morreram soterrados após o desabamento de um túnel na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. E, no início do ano, um adolescente morreu ao ser baleado em uma unidade para cumprimento de medida socioeducativa durante uma tentativa de resgate no Ceduc de Caicó. Os números são da Coordenadoria de Análises Criminais da Secretaria Estadual de Segurança Pública.
Dos 28 mortos, foram 5 em novembro (3 casos em Nísia Floresta, 1 em Mossoró e 1 em Caicó), 13 em outubro (4 em Natal, 3 em Caicó, 2 em Nísia Floresta, 1 em Parnamirim, 1 em Nova Cruz, 1 em Ceará Mirim e 1 em Mossoró), 8 em agosto (4 em Caraúbas, 2 em Natal, 1 em Caicó e 1 em Nísia Floresta), 1 em junho (Nísia Floresta) e 1 em fevereiro (Caicó).
 
Críticas e alertas ao Estado
Em outubro, em entrevista ao Portal G1, o juiz Henrique Baltazar dos Santos, titular da Vara de Execuções de Natal, criticou o governo potiguar pela quantidade de mortes no sistema carcerário. “O Estado é responsável pela vida dos presos e não está cumprindo com mais uma de suas obrigações”, criticou. “Hoje, são as facções criminosas que controlam os presídios. A situação é calamitosa e eu não entendo porque o Ministério Público ainda não buscou uma intervenção federal no sistema prisional do Rio Grande do Norte”, comentou.
Em dezembro de 2014, às vésperas da posse do governador Robinson Faria (PSD), a Pastoral Carcerária do Rio Grande do Norte entregou ao eleito um documento com o panorama do sistema prisional do estado e propondo algumas soluções para a melhoria das prisões. “Como é do conhecimento público, o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, como o do país, passa por problemas e dificuldades que estão vinculadas à ausência de políticas públicas na área de segurança e do sistema de justiça criminal e penitenciária que apresentam como consequências grandes deficiências no atendimento às necessidades básicas de que têm direito os presos, falta de espaço digno e suficiente para abrigá-los, a falta de valorização e cuidados com os servidores do sistema, o número insuficiente de agentes para a grande demanda de internos, isto agravado pela falta de planejamento da execução e a distribuição espacial e inadequação das unidades, da quantidade de servidores em desvio de funções e da falta de preparo profissional de gestores e servidores e dos muitos problemas que resultam em descompassos e conflitos diversos”, consta em um dos trechos do documento.
 
Fonte: Portal G1
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