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Documentário da TVT analisa encarceramento em massa no Brasil

 em Combate e Prevenção à Tortura

O programa “Olhar TVT”, da TV dos Trabalhadores (TVT), levou ao ar recentemente um programa com a temática “Prisão Provisória – Prendemos muito, prendemos mal”.

O primeiro bloco do programa traça um panorama sobre a prisão provisória no Brasil, apontando que 41% dos 607 mil presos no País (a 4ª maior população prisional do planeta) ainda não foram julgados e que muitos deles, por terem cometido pequenos delitos, poderiam responder aos processos em liberdade. Confinados em presídios, em estruturas que não ressocializam ninguém, eles ainda ficam expostos a doenças diversas, como a tuberculose.

“O sonho se perde na prisão, na humilhação, no estigma que a gente sofre, no rótulo que é imposto à gente. Um juiz não pode recuperar isso”, comentou o egresso Rubens Paulo Ferreira Costa, que atualmente é coordenador de Políticas Públicas, Étnicas e Raciais da Prefeitura do Guarujá (SP) e que ficou preso por 54 dias, sob suspeita de ser traficante de drogas. Inocentado, ele foi solto.

ASSISTA O 1º BLOCO DO PROGRAMA

A reportagem mostra que o tráfico de drogas é uma das principais causas para o encarceramento massivo no Brasil, cenário que poderia ser revertido com uma revisão da lei sobre as drogas.

Outro ponto abordado pelo programa refere às propostas de privatização do sistema prisional. Entrevistado sobre a questão, o Padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária foi enfático que esse modelo não é a solução, mas sim o desencarceramento total.

“Quanto foi o gasto do sistema prisional do Brasil em 2015? Segundo o próprio Ministério da Justiça, o Brasil gastou R$ 12,5 bilhões com o sistema prisional em 2015. E eu pergunto: qual foi o resultado disso? Quais foram os benefícios para a sociedade? Que retorno de tranquilidade e segurança a sociedade brasileira teve com esses R$ 12,5 bilhões gastos?”, indagou, lembrando que nos países onde a privatização de presídios foi regulamentada o resultado foi o aumento na quantidade de pessoas presas, em um sistema que visa o lucro dos gestores das unidades prisionais privatizadas. “Os Estados Unidos começaram a privatizar presídios e disparou o número de presos. Tornou-se o país com o maior número de encarceramento”, recordou.

ASSISTA O 2º BLOCO DO PROGRAMA

* Por um equívoco de edição do programa, o Padre Valdir foi erroneamente identificado como Paulo Cesar Malvezzi Filho, assessor jurídico da PCr

 

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