Davi Depíné: ‘O custo humano do encarceramento em massa é enorme’

 Em Combate e Prevenção à Tortura

A política de encarceramento massivo no Brasil, que historicamente não tem produzido resultados para o enfrentamento da violência tampouco proporcionado a ressocialização de quem em algum momento possa ter praticado delito, é sempre alvo de críticas da Pastoral Carcerária, que apresenta como proposta ao modelo vigente a Agenda Nacional pelo Desencarceramento.
Quem conhece o cotidiano das prisões brasileiras, como é o caso dos mais de 6 mil agentes da Pastoral Carcerária em todo o Brasil e de alguns defensores públicos que regulamente visitam as prisões, sabe o impacto danoso que o encarceramento produz no preso, seus familiares e, por consequência em toda a sociedade.
No artigo “O alto custo do encarceramento em massa”, publicado no jornal Folha de S.Paulo, Davi Depíné, mestre em direito processual penal pela USP, comenta sobre tais impactos do encarceramento em massa no Brasil.
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“Não é necessário maior conhecimento na área para perceber que o excesso de encarceramento observado na última década não tem provocado, por si só, a diminuição da incidência de crimes ou a melhoria da sensação de segurança. Apenas em São Paulo há mais de 230 mil pessoas no sistema prisional, número que cresce em proporção impossível de ser acompanhada pela construção de novos presídios. Muitos são réus primários, presos por delitos que não envolviam violência física ou grave ameaça, situação que não justificaria a privação de liberdade como opção mais adequada”, comenta Davi Depiné.
O Mestre em direito processual penal apresenta no texto as ações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para tentar reduzir o sofrimento das pessoas encarceradas nos presídios paulistas, a partir de um olhar global e multidisciplinar que transcende a pessoa do preso e alcança suas relações sociais e familiares, com a compreensão de que a simples construção de presídios não é solução para a criminalidade.
“O custo humano do encarceramento em massa é enorme. É pago não apenas pelas pessoas presas mas por seus pais, irmãos e filhos. O custo social é altíssimo. O custo econômico é igualmente insustentável. A sociedade deve a si a busca de soluções melhores, mais inteligentes e humanas”, enfatiza Davi Depiné.

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