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No Piauí, o velho problema do encarceramento e a velha solução de mais presídios

 em Agenda Nacional pelo Desencareramento

PIAUIO enredo já é conhecido e voltou a se repetir no sistema prisional do Piauí em 26 de junho: rebelião, presos foragidos, um morto, um gravemente ferido e situação “controlada” após as forças de segurança do Estado.

Como na quase totalidade das prisões do Brasil, nas do Piauí existe superlotação e com dados alarmantes: segundo a Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus), hoje o sistema prisional estadual está com 4.150 presos em 15 estabelecimentos penais, mas a capacidade instalada é para 2.230 pessoas. Em resumo: a lógica do encarceramento massivo – pois apenas em 18 meses a população carcerária no Estado cresceu 17,2% – tem feito com que o sistema carcerário naquele estado “abrige” quase o dobro de pessoas.

Para um velho problema, a solução ofertada pelo governo estadual também é a padrão, que tem se mostrado ineficiente no Piauí e em todo o Brasil: reforçar o aparato de repressão aos presos – com a compra de espingardas, balas de borracha, sprays de pimenta, explosivos de gás lacrimogênio e granadas de luz e som – e construir mais unidades prisionais.

Com precárias e insalubres condições de sobrevivência nas celas, os presos fazem motins, como o do dia 26. Muitos deles já poderiam estar livres das masmorras das grades, uma vez que 62% dos presos no estado são provisórios, ou seja, ainda aguardam terem seus casos julgados. A situação foi atenuada, um pouco, com a implementação das audiências de custódia, mais ainda um caos.

Em entrevista ao site Cidade Verde, o próprio secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, reconheceu que a construção de novas vagas “apenas a amenizar o problema. Se o índice de encarceramento não reduzir, o problema persistirá e todos os recursos terão sido investidos em vão, gerando um ônus que será arcado pelo Estado de forma cíclica e permanente”.

Em 18 de maio, o Núcleo Central da Defensoria Pública do Piauí apresentou os trabalhos desenvolvidos pela força tarefa da Defensoria Pública do Piauí em parceria com Sejus, realizados nos anos de 2015/2016 e constatou casos de presos provisórios que já deveriam estar em liberdade, por já terem recebido alvará de soltura.

A Pastoral Carcerária Nacional há anos está no enfrentamento dessas violações de direitos das pessoas privadas de liberdade. A Agenda Nacional pelo Desencarceramento, construída de forma coletiva por inúmeras organizações sociais, dentre elas a Pastoral Carcerária, chama a atenção para o caráter punitivo e encarcerador do Sistema de Justiça e defende a urgente diminuição da população prisional. A realidade carcerária brasileira é consequência do encarceramento em massa que rege o sistema penal do país. Para a superação desse trágico cenário, a Agenda propõe 10 diretrizes políticas para a imediata diminuição da população privada de liberdade.

Em anos anteriores a Pastoral Carcerária já denunciou (saiba aqui) os abusos que acontecem nas penitenciárias do Piauí, como, por exemplo em 2014, a superlotação da penitenciária de Parnaíba com capacidade para 136 presos, e estava com 479, entre homens e mulheres, mais de três vezes a capacidade que possui. No local tinham sentenciados em regime fechado, presos que conseguiram progressão de pena e estão no semiaberto, e internos provisórios aguardando julgamento.

(Com informações de Cidade Verde.com)

 

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